Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 25 e 26 de Agosto de 2012
Presidência do Conselho de Ministros
V Governo Constitucional
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
Díli, 26 de Agosto de 2012
Comunicado de Imprensa
Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 25 e 26 de Agosto de 2012
O V Governo Constitucional reuniu-se extraordinariamente este fim-de-semana, nos dias 25 e 26 de Agosto de 2012, no salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Díli, e aprovou:
1. Programa do V Governo Constitucional
Após a análise do esboço do Programa do V Governo Constitucional efectuada nas anteriores reuniões, o Conselho de Ministros voltou a fazer uma exaustiva revisão ao documento, composto por 72 páginas, introduzindo as necessárias alterações, sugeridas pelos titulares de cada pasta, por forma a melhorar e complementar o documento que guiará a acção do Executivo até 2017.
O Programa do V Governo Constitucional irá continuar a implementar os programas e as reformas que foram bem-sucedidas pelo IV Governo Constitucional e baseia-se, também, no Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030 que resulta de uma consulta pública alargada, em todo o território nacional, e aprovado pelo Parlamento Nacional em Julho de 2011.
O Programa do Governo fornece um itinerário para o desenvolvimento do país durante os próximos cinco anos, elencando o que precisa de ser feito a curto prazo, incorporando estratégias de médio prazo (cinco a dez anos), sem nunca perder de vista o longo prazo (dez a vinte anos), para alcançar a visão colectiva do Povo timorense para uma Nação desenvolvida e pacífica em 2030.
O Planeamento, método de estruturação de ideias e ideais deste Governo, contém uma filosofia política de cariz socioeconómico que se traduz na oferta de melhores condições de vida a toda a população timorense, num espaço temporal possível e palpável. Esta melhoria decorre necessariamente da satisfação gradual, constante e persistente das necessidades da população e das metas de desenvolvimento em todas as regiões do país.
O V Governo Constitucional conta com a confiança e com a cooperação de todas as forças vivas da sociedade, na implementação dos projectos definidos no Programa. A vontade do povo timorense é o factor mais decisivo para o sucesso da implementação da estratégia de desenvolvimento para o país.
No Programa, o V Governo Constitucional compromete-se a ter um comportamento político guiado pelos valores dos direitos cívicos e humanos, da tolerância, da paz, do diálogo e do respeito’ e a ter uma prática governativa orientada pelos princípios da boa governação, da inclusão e pelo princípio que todos devem obediência à lei.
A visão do V Governo Constitucional para a Nação é a de ter uma sociedade próspera, saudável, instruída e qualificada, com acesso generalizado aos bens e serviços essenciais e onde a produção e o emprego em todos os sectores produtivos correspondem aos de uma economia emergente. O objectivo do Governo é criar oportunidades para todos, de forma justa e inclusiva, permitindo o crescimento de uma economia dinâmica e inovadora em Timor-Leste.
