Feriados Nacionais em 2011
IV GOVERNO CONSTITUCIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROS
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COMUNICADO DE IMPRENSA
Os feriados de data fixa e de data variável determinados pela Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, para 2011 são os seguintes:
a) 1 de Janeiro – Dia de Ano Novo (feriado de data fixa);
b) 22 de Abril – Sexta-Feira Santa (feriado de data variável);
c) 1 de Maio – Dia Mundial do Trabalhador (feriado de data fixa);
d) 20 de Maio – Dia da Restauração da Independência (feriado de data fixa);
e) 23 de Junho – Festa do Corpo de Deus (feriado de data variável)
f) 30 de Agosto – Dia da Consulta Popular (feriado de data fixa);
g) 31 de Agosto – Idul Fitri (feriado de data variável);
h) 1 de Novembro – Dia de Todos-os-Santos (feriado de data fixa);
i) 2 de Novembro – Dia de Todos-os-Fiéis Defuntos (feriado de data fixa);
j) 7 de Novembro – Idul Adha (feriado de data variável);
k) 12 de Novembro – Dia Nacional da Juventude (feriado de data fixa);
l) 28 de Novembro – Dia da Proclamação da Independência (feriado de data fixa);
m) 7 de Dezembro – Dia dos Heróis Nacionais (feriado de data fixa);
n) 8 de Dezembro – Dia da Nossa Senhora da Imaculada Conceição e Padroeira de Timor-Leste (feriado de data fixa);
o) 25 de Dezembro – Dia de Natal (feriado de data fixa).
A Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, recorde-se, estabelece o regime jurídico dos feriados, datas oficiais comemorativas e a tolerância de ponto.
