Segunda Conferência Internacional de Díli sobre o Direito do Mar - “Enfrentar Desafios: Direito do Mar e Resolução de Litígios Marítimos”
Programa Provisório
Esboço de 5 de maio de 2025
Dia 1: 15 de maio
Cerimónia de Abertura
Salão Nobre – Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Díli, Timor-Leste
08h00 – 08h30: Registo (para participantes ainda não registados)
08h45 – 08h50: Vídeo de boas-vindas
08h50 – 09h00: Discurso de abertura por S. Exa. o Presidente da República, José Ramos-Horta
09h00 – 09h30: Discurso principal por S. Exa. o Presidente do Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS), Juiz Tomas Heidar
Fim da cerimónia de abertura e deslocação dos participantes para o JL World Hotel
10h00 – 11h20
Painel 1: Desenvolvimentos recentes na resolução de fronteiras marítimas
Moderadora: Professora Joanna Mossop
Oradores:
Juiz Jin-hyun Paik
Garth Schofield (TPI)
Sir Michael Wood KCMG KC
Rodman Bundy
11h30 – 11h45: Pausa para café
11h45 – 13h15
Painel 2: Resolução de litígios marítimos no Indo-Pacífico
Moderadora: Gitanjali Bajaj
Oradores:
Lionel Yee (Singapura)
Embaixador Prof. Dr. Eddy Pratomo (Indonésia)
Lawrence Martin
Jens Kruger (Comunidade do Pacífico)
13h15 – 14h45: Pausa para almoço
14h45 – 16h45
Painel 3: Lições do Processo de Conciliação do Mar de Timor
Moderador: Dr. Vasco Becker-Weinberg
Oradores:
Agio Pereira (Timor-Leste)
Katrina Cooper (Austrália)
Embaixador Peter Taksøe-Jensen
Martin Doe (TPI)
Reflexões dos Conciliadores:
Juiz Rudiger Wolfrum
Juiz Abdul Koroma
Professor Donald McRae
Dra. Rosalie Balkin
16h45 – 17h00: Pausa para café (seguida de regresso aos hotéis)
19h00: Jantar de boas-vindas no Palácio Nobre de Lahane, oferecido pelo Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão
Dia 2: 16 de maio
Tema central: Gestão de Litígios Marítimos e Impactos das Alterações Climáticas e da Subida do Nível do Mar
09h00 – 09h10: Abertura por S. Exa. o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão
09h10 – 09h40: Discurso principal por o Vice-Primeiro-Ministro de Vanuatu, Johnny Koanapo
09h40 – 10h00: Pausa para café
10h00 – 11h30
Painel 1: Gestão de zonas marítimas em disputa e governação oceânica
Moderador: Embaixador Dr. Dionisio Babo Soares
Oradores:
Prof. Nguyen Lan Anh
Prof. Makoto Seta
Dr. Vasco Becker-Weinberg
Dr. Ifesinachi Okafor-Yarwood
11h30 – 13h00
Painel 2: Alterações climáticas e delimitação marítima
Moderadora: Professora Margaret Young
Oradores:
Christopher Tavoa (Vanuatu)
Dr. Kilaparti Ramakrishna
Dra. Tara Davenport
13h00 – 14h00: Pausa para almoço
14h00 – 15h30
Painel 3: Opiniões consultivas do ITLOS e CIJ sobre alterações climáticas
Moderador: Stephen Webb
Oradores:
Dra. Eselealofa ‘Ese’ Apinelu
Juíza Paula Machatine Honwana
Prof. Donald McRae
Dr. Naporn Prompt Poppattanachai
15h30 – 15h50: Pausa para café
15h50 – 17h20
Painel 4: Tratado sobre o Alto Mar e a Governança Global
Moderador: Eran Sthoeger
Oradores:
Professora Margaret Young
Professora Joanna Mossop
Dr. Xiangxin Xu
Rose Kautoke
17h20 – 17h30
Encerramento
Resumo final por Elizabeth Exposto, Chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro e Diretora do Gabinete das Fronteiras Terrestres e Marítimas
