Governu Timor-Leste

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Programa Final
Dia 1: 15 de MAIO
Cerimónia de Abertura
Salão Nobre – Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Díli, Timor-Leste

Registo: 08h00 – 08h30 (para os participantes da conferência que ainda não se tenham registado)
Vídeo de Boas-vindas: 08h45 – 08h50
Intervenções de Abertura: 08h50 – 09h00
S.E. o Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Dr. José Ramos-Horta
Discurso de Abertura: 09h00 – 09h30
S.E. o Presidente do Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS), Juiz Tomas Heidar

Fim da Cerimónia de Abertura – Partida dos Participantes da Conferência para o JL World Hotel

10h00 – 11h30
Painel 1: Evoluções Recentes na Resolução de Fronteiras Marítimas
Oradores:

Juiz Jin-hyun Paik, Antigo Presidente do ITLOS

Garth Schofield, Secretário-Geral Adjunto do Tribunal Permanente de Arbitragem

Sir Michael Wood KCMG KC, Assessor Jurídico

Rodman Bundy, Squire Patton Boggs
Moderadora: Professora Joanna Mossop, Universidade de Victoria (Wellington)

Pausa para Café (11h30 – 11h45)

11h45 – 13h15
Painel 2: Resolução de Litígios de Fronteiras Marítimas no Indo-Pacífico
Oradores:

S.E. Lionel Yee, Vice-Procurador-Geral, Singapura

S.E. Embaixador Prof. Dr. Eddy Pratomo, Universidade de Pancasila e Universidade de Diponegoro

Lawrence Martin, Foley Hoag

Jens Kruger, Comunidade do Pacífico
Moderadora: Gitanjali Bajaj, DLA Piper

Pausa para Almoço (13h15 – 14h45)

14h45 – 16h45
Painel 3: Lições Aprendidas com a Conciliação do Mar de Timor
Oradores:

S.E. Agio Pereira, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agente de Timor-Leste na Conciliação do Mar de Timor

Katrina Cooper, Secretária Adjunta, Departamento de Negócios Estrangeiros e Comércio, Co-agente da Austrália na Conciliação

S.E. Embaixador Peter Taksoe-Jensen, Embaixador da Dinamarca em Itália, Presidente da Comissão de Conciliação

Martin Doe, Secretário-Geral Adjunto do Tribunal Permanente de Arbitragem

Reflexões dos Conciliadores:

Juiz Rüdiger Wolfrum

Juiz Abdul Koroma

Professor Donald McRae

Dra. Rosalie Balkin
(todos conciliadores na Conciliação do Mar de Timor)
Moderador: Dr. Vasco Becker-Weinberg, Universidade de Lisboa

Pausa para Café (16h45 – 17h00) (Autocarros partem para os hotéis)

19h00
Jantar de Boas-vindas no Palácio Nobre de Lahane
Oferecido por S.E. Kay Rala Xanana Gusmão, Primeiro-Ministro de Timor-Leste

Dia 2: 16 de MAIO
Gestão de Disputas Marítimas e a Relevância das Alterações Climáticas e da Subida do Nível do Mar na Delimitação Marítima

Intervenções de Abertura
09h00 – 09h15
S.E. Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão

Painel 1: Gestão de Áreas Marítimas em Disputa e Promoção da Governação dos Oceanos
09h15 – 10h45
Oradores:

Professor Nguyen Lan Anh, Academia Diplomática do Vietname

Professor Makoto Seta, Universidade de Waseda

Dr. Vasco Becker-Weinberg, Universidade de Lisboa

Dr. Ireshaaki Okafor-Yarwood, Universidade de St Andrews
Moderador: S.E. Dr. Dionísio Babo Soares, Representante Permanente de Timor-Leste junto das Nações Unidas

Pausa para Café (10h45 – 11h00)

Painel 2: Alterações Climáticas e Subida do Nível do Mar na Delimitação Marítima
11h00 – 12h30
Oradores:

Juiz Rüdiger Wolfrum, Antigo Presidente do ITLOS

S.E. Laingine Iateil Taia, Procurador-Geral de Tuvalu

Dr. Kilaparti Ramakrishna, Woods Hole Oceanographic Institution

Dra. Tara Davenport, Universidade Nacional de Singapura, Centro de Direito Internacional
Moderadora: Professora Margaret Young, Universidade de Melbourne

Pausa para Almoço (12h30 – 14h00)

Painel 3: Pareceres Consultivos do ITLOS e CIJ sobre Alterações Climáticas
14h00 – 15h30
Oradores:

S.E. Dra. Eselealofa ‘Ese’ Apinelu, antiga Procuradora-Geral de Tuvalu

Juíza Paula da Conceição Macchinate Honwana, Juíza do Tribunal Especial Residual para a Serra Leoa

Professor Emérito Donald McRae, Universidade de Ottawa

Dr. Naporn Prompt Pappachanakul, Universidade de Galway
Moderador: Stephen Webb, DLA Piper

Pausa para Café (15h30 – 15h50)

Painel 4: O Tratado sobre o Alto Mar e as suas Implicações para a Governação Global
15h50 – 17h20
Oradores:

Professora Margaret Young, Universidade de Melbourne

Professora Joanna Mossop, Universidade de Victoria (Wellington)

Dr. Xiangxin Xu, Universidade Jiao Tong de Xangai

Ms. Kate Koukole, Conselheira Sénior da Coroa, Chefe da Divisão de Assessoria Jurídica e Direito Internacional, Procuradoria-Geral do Reino de Tonga
Moderador: Eran Sthoeger, Universidade de Columbia

Encerramento (17h20 – 17h30)
Conclusão:
Elizabeth Exposto, Chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Diretora Executiva do Gabinete de Fronteiras Marítimas e Terrestres, Co-agente de Timor-Leste na Conciliação do Mar de Timor