Governo de Timor-Leste

Secretário de Estado do Conselho de Ministros e

Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste

 

Díli, 15 de Novembro de 2010

 

Um novo Timor-Leste emerge após três anos de liderança proficiente

 

Quando o novo Governo chefiado por S. Exa. o Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão tomou posse em Agosto de 2007, Timor-Leste era visto pela maioria das pessoas como estando a um passo de se tornar um Estado falhado. Em apenas três anos, a agenda reformista agressiva do Governo Gusmão transformou esta pequena Nação que ocupa meia ilha. Os indicadores económicos e sociais de 2010 reflectem uma Nação cada vez mais estável e com progressos alcançados, que emerge da pobreza através de políticas e reformas progressistas.

Os 1,6 mil milhões de dólares[i] de despesa pública incisiva possibilitaram um decréscimo de 9%[ii] na pobreza, o equivalente a retirar cerca de 96.000 pessoas de uma situação de pobreza extrema. Isto apenas foi conseguido após terem sido já gastos oito mil milhões de dólares em menos de uma década, e antes do mandato deste Governo, sendo que durante este período a pobreza aumentou para o dobro em algumas zonas do País.

O crescimento económico de Timor-Leste em 2009 foi 13%[iii], a taxa de crescimento mais elevada da região. Se compararmos esta taxa com as taxas de crescimento global em 2009 de países e regiões tais como a América Latina (-1,7%), a Zona Euro (-4,1%) e os Estados Unidos (-2.6%)[iv], vemos como o crescimento de Timor-Leste é impressionante, razão pela qual o País foi considerado uma das dez economias com crescimento mais rápido em todo o mundo durante os anos de 2008 e 2009.^[v]

A boa gestão económica tem sido apanágio deste Governo, com o Relatório Doing Business do Banco Mundial a reconhecer as reformas ao sistema de tributação através da subida da posição de Timor-Leste na classificação global de 75.º para 19.º. Também no Relatório Doing Business de 2010 a classificação de Timor-Leste subiu 7 posições. Sob o novo cenário de tributação, as receitas provenientes de impostos domésticos aumentaram 41% desde 2006[vi]; este aumento demonstra que as instituições estão cada vez mais fortes ao nível da cobrança e que se está a criar um ambiente regulador mais acessível. O número de empresas registadas aumentou de 1.695 em 2007 para 2.118 em 2008 e 3.781 em 2009. O número de microempresas registadas aumentou de 505 em 2007 para 849 em 2008 e 1.262 em 2009[vii]. O Produto Nacional Bruto (PNB) per capita de Timor-Leste aumentou 228% entre 2005 e 2010[viii], e se considerarmos que em 2006 a taxa de crescimento foi negativa (-5,9%)[ix] podemos constatar como o sucesso se atribui às iniciativas do Governo Gusmão.

O País tem também feito progressos assinaláveis no que se refere aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. A taxa de mortalidade infantil decaiu de 92 por cada 1.000 nados vivos em 2007 para 64 por cada 1.000 nados vivos em 2009; a taxa de incidência da malária baixou de 203 por cada 1.000 em 2007 para 113 por cada 1.000 em 2009; e a taxa de incidência da tuberculose decresceu de 250 por cada 100.000 em 2007 para 145 por cada 100.000 em 2009. A taxa líquida de matrícula de crianças no ensino primário aumentou dos 65,6% em 2007 para os 82,7% em 2009.[x] Em termos simples, o uso de instrumentos de medição de qualidade têm vindo a demonstrar que actualmente mais crianças vivem para além do seu quinto aniversário de vida, muito menos pessoas são afectadas por doenças e mais crianças participam no sistema de educação do que acontecia quando este Governo iniciou o seu mandato.

Este ano Timor-Leste atingiu o estatuto de conformidade total com a Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas, tendo sido o terceiro país em todo o mundo a consegui-lo. O Instituto Revenue Watch e a Transparência Internacional, no primeiro Índice Revenue Watch deste ano, classificaram Timor-Leste como estando no grupo dos melhores países em termos de “transparência abrangente” relativamente aos recursos naturais.^[xi]

O Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas de 2010, que acabou de ser lançado, regista que Timor-Leste subiu 14 posições na classificação, enquanto o Índice de Percepções de Corrupção de 2010, da Transparência Internacional, revela uma subida de 19 posições. O relatório de Direitos Humanos das Nações Unidas, lançado o mês passado, refere “progressos importantes ao nível dos direitos humanos” no período de Julho de 2009 a Junho de 2010, indicando que Timor-Leste tem actualmente potencial para ser um líder regional e global na área dos direitos humanos.^[xii]

Timor-Leste tornou-se ainda um caso de estudo global de nações frágeis e em situação de pós-conflito. Enquanto em 81 países, com estas características, a taxa média de crescimento conseguida em cinco anos após os conflitos foi de 5%^[xiii], em Timor-Leste registou-se uma taxa de crescimento de aproximadamente 15% num espaço de tempo relativamente mais curto, contado desde 2006.

Timor-Leste é actualmente reconhecido como um líder global emergente de uma situação de fragilidade e pós-conflito, por via de inovação interna. Em Abril de 2010, Timor-Leste foi nomeado para liderar o g7+, um grupo de dezassete Estados e territórios frágeis e em situação de pós-conflito espalhados pelo mundo, unidos pela primeira vez na história para partilharem as suas experiências comuns e influenciarem a política mundial.

O Secretário de Estado do Conselho de Ministros, Ágio Pereira, referiu que “O progresso a que temos assistido no País desde Agosto de 2007 é resultado da determinação nacional e da união do nosso Povo. As melhorias resultam de uma liderança astuta e de boa governação, assim como da assistência dos parceiros internacionais, tendo apenas estas melhorias sido possíveis como resultado de reformas políticas, legislação, planeamento, implementação efectiva e melhores relações globais.’

‘Agora que avançamos para as próximas etapas cruciais do nosso crescimento nacional, devemos reflectir sobre de onde viemos num espaço de tempo tão curto. Devemos considerar os factos, analisar as melhorias registadas na nossa Nação e ter bem presente que a liderança do nosso Primeiro-Ministro, Sua Excelência Xanana Gusmão, apoiada por uma equipa dedicada, resgatou Timor-Leste da beira do precipício e colocou-o neste momento auspicioso da sua história. O Primeiro-Ministro e a equipa continuarão a trabalhar com a mesma capacidade e a mesma coragem para que Timor-Leste possa seguir no caminho rumo à paz e ao desenvolvimento, caminho este que podemos hoje trilhar juntos com um elevado sentido de esperança e de realismo.”

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[i] Ministério das Finanças, Direcção Macroeconómica, soma da “Execução Concreta” dos orçamentos de 2008 e 2009 mais o orçamento de 2010 até Novembro.

[ii] Banco Mundial, Actualização da Incidência da Pobreza em Timor-Leste no ano de 2009 usando o Método de Imputação Estudo a Estudo, http://siteresources.worldbank.org/INTTIMORLESTE/Resources/tlpovertynote.pdf

[iii] Ministério das Finanças, Direcção Macroeconómica, Novembro de 2010

[iv] Fundo Monetário Internacional, Panorama Económico Mundial 2010, página 182

[v] Livro de Factos Mundiais da CIA

[vi] Ministério das Finanças, Ano Fiscal de 2005/2006 comparado com o Ano Civil de 2009

[vii] MTCI, Março de 2010

[viii] PNUD, Relatório de Desenvolvimento Humano de 2010: Países asiáticos lideram o progresso de desenvolvimento ao longo de 40 anos http://www.tl.undp.org/undp

[ix] Fundo Monetário Internacional, Panorama Económico Mundial 2010, página 182

[x] Fontes: UNFPA, MS, ENVTLS 2007, SIGE do ME e Relatório Preliminar do ESD 2009-2010

[xi] Índice Revenue Watch de 2010 – Transparência, Governos e Indústrias do Petróleo, do Gás e da Extracção Mineira

[xii] Cento Noticioso da ONU, 5 de Outubro de 2010

[xiii] Victor A. B. Davies, As Macroeconomias da Recuperação Económica Pós-Conflito, PNUD, 2008, página 5