Governo de Timor-Leste

Os Governos de Timor-Leste e do Estado de Victoria (Austrália) têm vindo a trabalhar juntos no sector das infra-estruturas em Timor-Leste desde 2008.

Em 2009, o Governo de Victoria prestou apoio à equipa encarregue da elaboração do Plano Nacional para as Infra-estruturas de Timor-Leste, um documento estratégico com o objectivo de permitir ao Governo priorizar os projectos de infra-estruturas e gerir a capacidade orçamental, entre outras restrições. O plano foi desenvolvido para possibilitar ao Governo responder às “mudanças de oportunidades e desafios de Timor-Leste... integrados num processo contínuo de planeamento”. As questões da água e do saneamento, em especial em ambientes urbanos, são das principais componentes deste plano.

A pedido do Ministério das Infra-estruturas de Timor-Leste, um grupo internacional de especialistas, liderado pelo Conselheiro Especial do Primeiro-Ministro, Steve Bracks, visitou Díli recentemente para apresentar, ao Conselho de Ministros, um Documento de Definição de Âmbito do Plano Director do Saneamento e Drenagem para Díli.

Os trabalhos do Plano Director basear-se-ão na informação do Plano Nacional de Infra-estruturas, irá responder a preocupações do Governo sobre as recentes inundações ocorridas na capital e irá apoiar a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional para 2030, que refere que “um sistema de saneamento básico pobre constitui um risco para a saúde pública, reduz a produtividade e o desenvolvimento do país e tem, igualmente, um impacto negativo para o meio ambiente, turismo e investimento estrangeiro”.

O Documento de Definição de Âmbito fixa os objectivos e o programa de trabalho para o desenvolvimento de um Plano Director de Saneamento e Drenagem para Díli que seja abrangente, traça um plano para a implementação faseada de melhorias no saneamento e drenagem, e uma solução definitiva e operacional em 2025.

Este grupo de peritos internacionais é composto por representantes de duas das maiores empresas de serviços de água de Melbourne (Melbourne Water e Yarra Valley Water) e outros especialistas da indústria de água com experiência internacional.

Rob Skinner, representante do grupo de peritos internacionais e Director da Melbourne Water, esclarece que a discussão sobre o Plano Director mantida recentemente com o Governo de Timor-Leste é a primeira de muitas. “É importante para a comunidade e para o Governo de Timor-Leste estarem envolvidos em todos os passos do desenvolvimento do projecto”, afirmou Rob Skinner.

Desde Setembro deste ano que os Governos de Timor-Leste e de Victoria têm vindo a trabalhar juntos numa equipa multinacional. A partir de Timor-Leste, especialistas nacionais da Direcção Nacional de Água e Saneamento do Ministério das Infra-estruturas e outros membros governamentais relevantes estão envolvidos na equipa que está a desenvolver o projecto.

Esta equipa multinacional junta especialistas governamentais timorenses com especialistas internacionais em questões técnicas, gestão de projecto e planeamento estratégico de água e saneamento básico. O projecto vai enriquecer o conhecimento e a capacidade dos especialistas locais e desenvolver um Plano Director abrangente para melhorar os problemas de saneamento e drenagem, que actualmente afectam a capital de Timor-Leste.

Entre Outubro e Dezembro, a equipa multinacional vai finalizar o agendamento das actividades do Plano Director planeadas para 2011. Um comité directivo multinacional (de homólogos nacionais e internacionais) irá reunir-se regularmente para coordenar uma equipa multinacional, baseada em Díli, para desenvolver e implementar as melhorias no saneamento e drenagem projectadas como parte do Plano Director.

A equipa multinacional apresentou um primeiro esboço do Documento de Definição de Âmbito ao Conselho de Ministros, na reunião de dia 13 de Outubro, e uma agenda preliminar para o Plano Director. Este Plano Director irá estar concluído no final de 2011 e irá incluir uma estratégia para a realização faseada da construção, operação e manutenção das infra-estruturas de saneamento e drenagem de Díli, até 2025. Em Díli, a população deverá começar a ver algumas actividades de obras já em 2011.

Com base na apresentação de 13 de Outubro, o Conselho de Ministros disponibilizou a verba de um milhão e quinhentos mil dólares americanos para o desenvolvimento do Plano Director e início de obras em 2011. As empresas Melbourne Water e Yarra Valley Water vão apoiar o projecto com a verba de duzentos e quinze mil dólares Australianos para a entrega do documento final de definição de âmbito até Dezembro deste ano, e gestão de projecto e aconselhamento técnico durante 2011.

Rob Skinner adiantou, ainda, que “as pessoas de Timor-Leste serão responsáveis pela operacionalização e manutenção deste sistema depois do grupo de especialistas internacionais terem terminado a sua participação no projecto. O sucesso do projecto não será apenas determinado pelo facto de Díli se tornar mais saudável e limpa mas também pela habilidade da população de Timor-Leste em incrementar e melhorar os sistemas introduzidos pelo Plano Director”.