Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 12 de Outubro de 2009
Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional,
Secretário de Estado do Conselho de Ministros
Díli – 12 de Outubro de 2009
Governo recebe Moção de Confiança
O dia de ontem assinalou uma nova era nos sistemas democráticos em Timor-Leste, um Estado Nação com sete anos de idade.
O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, demonstrou uma vez mais o seu compromisso para com a liderança nacional ao encetar um debate franco e aberto que se prolongou por dez horas, respondendo a uma Moção de Censura apresentada pela Fretilin.
O debate foi transmitido em directo pela televisão e pela rádio, cobrindo toda a Nação e chegando até à Indonésia. O Primeiro-Ministro ouviu pacientemente as críticas e os pedidos de explicação e respondeu prestando todas as informações que o tempo parlamentar lhe permitiu.
O Primeiro-Ministro reiterou o facto de que o debate público, que constituiu um processo aberto e transparente, é um sinal de grande progresso para a Nação. Durante o tempo do anterior Governo era extremamente raro o antigo Primeiro-Ministro e os antigos Membros do Governo acederem a responder mesmo a perguntas de rotina, preferindo usar a maioria parlamentar absoluta para reprimir quaisquer críticas ao Governo de Alkatiri.
O Primeiro-Ministro recordou também à Oposição que embora o relatório da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação (CAVR) intitulado “Chega!” tivesse sido transmitido ao Parlamento Nacional em Novembro de 2005, o anterior Governo não tomou qualquer iniciativa no sentido de debater e implementar as respectivas recomendações.
Pela primeira vez Xanana Gusmão relatou o processo consultivo do caso Bere, o qual envolveu os titulares de todos os principais órgãos do Estado: o Presidente da República, a Presidente interina do Tribunal de Recurso (Natércia Gusmão), a Procuradora-Geral da República e o líder do principal partido da oposição, o Dr. Mari Alkatiri.
Gusmão descreveu a censura política como ‘oportunismo político’ numa matéria profundamente sensível para os timorenses, “O oportunismo político é, talvez, a mais poderosa de todas as tentações na política: é muito difícil lutar contra uma tendência que anda inerente ao homem e sobretudo à sua pequenez e à sua fragilidade perante ideias e políticas mais fortes e muito melhor preparadas."
O Primeiro-Ministro Xanana Gusmão transmitiu à Nação a sua visão para o futuro com uma abordagem honesta e clara à política, assente nos interesses nacionais fundamentais que têm eco nos corações e nas mentes do Povo.
O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, demonstrou uma vez mais o seu compromisso para com o Povo e para com a Nação. O debate público serviu para reforçar a confiança no IV Governo Constitucional, tendo o Governo Gusmão acabado por obter um apoio retumbante da parte do Parlamento Nacional.
