Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 10 de Agosto de 2009
Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional,
Secretário de Estado do Conselho de Ministros
Díli, 10 de Agosto de 2009
IV Governo Constitucional de Kay Rala Xanana Gusmão atinge marco de dois anos
Esta semana o Governo de Sua Excelência Kay Rala Xanana Gusmão atingiu um marco significativo, nomeadamente o segundo aniversário do IV Governo Constitucional.
O Secretário de Estado do Conselho de Ministros e Porta-voz Oficial do IV Governo Constitucional, Ágio Pereira, afirmou que “contra desafios inacreditáveis, este Governo, a primeira coligação política a governar em Timor-Leste, provou que a diversidade política pode ser uma realidade e que através de diálogo e concórdia é possível conseguir-se progresso e desenvolvimento.’
‘Demonstrámos ao nosso povo que, com unidade, solidariedade e uma visão comum do que é a democracia, era possível começar o processo de cura e dar seguimento à tarefa árdua da construção nacional.’
‘Por sua vez o povo de Timor-Leste ergueu-se a partir dos desafios do passado de forma a estabelecer um novo clima de estabilidade, com um sentimento de orgulho e de dignidade que pode ser visto e sentido por toda esta nossa nação.’
‘É chegado o momento em que devemos apreciar aquilo que soubemos conseguir juntos. Uma nação que a comunidade global anunciou há apenas poucos anos estar-se a tornar um ‘Estado falhado’ é actualmente a economia com o segundo crescimento mais rápido em todo o mundo.’
‘As Nações Unidas avisaram-nos que fazer regressar os nossos 150.000 refugiados aos seus lares iria levar pelo menos dez anos, porém conseguimo-lo em apenas dois.’
‘Foi-nos dito que as divisões entre o nosso exército e a nossa política eram demasiado profundas para serem reparadas, todavia provámos aquando do momento de crise que se seguiu a 11 de Fevereiro de 2008 que o nosso sector de segurança podia ultrapassar as divisões do passado e unir forças com um novo nível de orgulho nacional e profissionalismo, estando actualmente a dar passos no sentido de melhorar a sua capacitação institucional.’
‘E quando acreditámos que com políticas sociais compassivas era possível acender a esperança entre os nossos cidadãos mais vulneráveis, vimos os nossos veteranos, idosos e doentes receberem com orgulho as suas primeiras pensões monetárias.’
‘Desde 2007, e apesar de muitas críticas, os nossos Ministros e o nosso Parlamento Nacional comprometeram-se com orçamentos superiores à soma total dos orçamentos de todos os Governos anteriores, de forma a prestar melhores serviços ao nosso povo; dobrando as nossas despesas em áreas essenciais tais como a Saúde, a Educação e a Agricultura, assim como aumentando as despesas com capital menor e capital de desenvolvimento a fim de reconstruir as nossas comunidades em 339%.’
‘Na área extremamente difícil do emprego, temos que nos últimos dois anos o nosso compromisso para com a criação de emprego resultou na geração de rendimentos para cerca de 85.000 timorenses e em melhores medidas de segurança alimentar com o intuito a autonomizar áreas rurais’.
‘O estabelecimento de oito centros nacionais de recursos espalhados pelo país veio possibilitar o fornecimento de novas tecnologias, equipamentos, acções de formação e assistência técnica a agricultores, o que permitiu aumentar a produção de arroz, um alimento essencial para os timorenses, de 1,6 toneladas por hectare em 2008 para 2,45 toneladas por hectare em 2009, tendo igualmente havido um esquema agressivo de pescas que beneficiou cerca de 2.149 pescadores e resultou no aumento estimado da apanha de peixe em 1.107.000 kg por ano.’
‘O fortalecimento do sector privado ficou também evidente nos resultados do fim de ano, tendo as receitas fiscais empresariais aumentado 56%, o número total de contribuintes aumentado 44% e as receitas aduaneiras registado um aumento estimado de 30%, demonstrando que é possível encorajar o crescimento do sector privado misturando reformas com sistemas mais eficientes.’
‘A nossa capacidade institucional aumentou de forma acentuada com o estabelecimento por parte do Governo da Comissão da Função Pública, com o objectivo de regular o serviço público, assim como da Comissão Anti-Corrupção, a qual promete estabelecer um órgão independente para lidar com casos de corrupção em todos os níveis do Governo. A Comissão Anti-Corrupção estará mandatada para trabalhar rumo à erradicação da corrupção nas nossas instituições.’
‘A concretização mais poderosa do Governo do Primeiro-Ministro Xanana Gusmão foi a despolitização de uma nação altamente dividida em resultado da crise volátil de 2006, criando um ambiente abrangente onde os nossos cidadãos se podem sentir seguros nas suas próprias comunidades.’
‘A soberania de Timor-Leste está agora firmemente consagrada, o que permite olhar em frente para um futuro de paz sólida e duradoura. Esta determinação é fomentada por uma administração com políticas sociais e fiscais definidas para apoiar o desenvolvimento nacional.’
‘A forte solidariedade que existe entre o Governo, o Parlamento e o Presidente, orientada pelo espírito da unidade e do orgulho nacionais, estimula também o ambiente adequado de segurança nacional que nos ajuda a garantir que aqueles que tentem danificar o bom nome do nosso país sejam condenados de forma inequívoca.”
O Secretário de Estado do Conselho de Ministros elogiou também os parceiros de desenvolvimento, os doadores, as Forças Internacionais de Estabilização, a UNMIT, as ONGs e todas as operações de caridade sedeadas em Timor-Leste que contribuem para as prioridades nacionais do IV Governo Constitucional.
