Conferência Internacional sobre Sistema Eleitoral e Democrático
Dias: 17 a 19 março
Horário: 9.00h – 17.00h
Local: Hotel Timor, Díli
A Comissão Nacional da Eleições organiza uma Conferência Internacional sobre Sistema Eleitoral e Democrático, baseado em factos reais e desafios, que conta com o seguinte programa:
17 de março
19:00
Jantar oferecido pela Comissão Nacional de Eleições (CNE)
18 de março
9:10 - 10:00
Cerimónia de Abertura Mediada por:
Comissário Arif Abdullah Sagran, Cooperação Internacional da CNE
Comissária Maria Virna Ermelinda Soares
Discurso de apresentação por:
1. José Agostinho da Costa Belo, Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE);
2. Damaso Magbual, presidente da ANFREL, “Explorar como é que a Declaração de Bangkok pode contribuir para o avanço Eleitoral ";
Orador Principal e discurso de abertura:
S. Exa. Taur Matan Ruak, Presidente da República da RDTL
10:00 - 10:45
Intervalo e sessão fotográfica
10:45 - 12:45
Sessão Plenária e Painel 1:
PROGRESSO E DESAFIOS ELEITORAIS NA ÁSIA E NOUTRAS REGIÕES
Mediador: Ichal Supriadi, Director Executivo da ANFREL, Relator:
1. “A Democracia e as Eleições em Timor-Leste”, pelo Comissário Francisco de Vasconcelos;
2. “Avanços e Desafios do Sul da Ásia”, por Neel Kantha Uprety, Chefe da Comissão de Eleições do Nepal e Presidente do FEMBoSA (Órgãos de Gestão do Fórum Eleitoral do Sul da Ásia);
3. “Avanços e Desafios do Sudeste Asiático e do Norte / Leste Asiático”, por Lee-In Bok, Presidente da NEC Coreia do Sul, e Presidente da AAEA (Associação Asiática das Autoridades Eleitorais;
4. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Representante dos Progressos e Desafios do País, Portugal.
12:45 – 13:45
Almoço
13:45 - 15:45
Sessão Plenária e Painel 2:
Fortalecimento do Direito de Voto
1. “Conceção de Informação Efetiva dos Eleitores”, pela Comissão Eleitoral da Índia;
2. “A experiência indonésia com as eleições ultramarinas”, por Husni Kamil Manik, Chefe do KPU Indonésio;
3. “Voto antecipado: experiências da Tailândia”, por Supachai Somcharoen, Presidente da Comissão Eleitoral da Tailândia;
4. “A inclusão de Mulheres, Minorias, Marginalizados e Pessoas com Deficiência”, por:
a. Moh Afifuddin, coordenador Nacional JPPR fala do acesso às eleições pelas pessoas com deficiência;
b. Paula Cortereal, Diretora Executiva das Mulheres Caucus fala sobre o esforço para capacitar as mulheres no setor político.
15:45 – 16:00
Intervalo
16:00 - 17:00
Sessão Plenária e Painel 3:
Financiamento dos partidos políticos
1. “Financiamento e auditoria de campanhas”, por Lee In Bok, Presidente da NEC da Coreia do Sul;
2. “Subvenção a Partidos Políticos e Auditoria”, por Comissão Eleitoral da Austrália;
3. “Avaliação do Financiamento de Campanhas”, por Ramon Casiple, Diretor Executivo do IPER.
17:00
Resumo e encerramento do Primeiro dia de Conferência:
Comissário Arif Abdullah Sagran e Comissária Maria Virna Ermelinda Soares
19 de março
9:00 – 09:10
Boas-vindas e Análise do primeiro dia
Promoção de eleições democráticas e de processos eleitorais responsáveis
9:10-10:10
Grupo de discussão 1: Processos Eleitorais Responsáveis
Mediado por: Ryan Whelan
1. “Aprender a lidar com reclamações eleitorais a partir das experiências do Brasil”, pelo Chefe da Comissão de Eleições do Brasil;
2. “Garantir o profissionalismo de Funcionários Eleitorais”, pelo Juiz Jimly Asidique, Chefe da DKPP Indonésia;
3. “Formas de penalizar e de proceder contra os que ofendem as eleições”, por Luie Tito Guia, Comissário da Comissão de Eleições (COMELEC) das Filipinas.
Grupo de discussão 2:
Inovações no Processo Eleitoral
Mediado por Ryan Whelan
1. “Reforçar a Educação Eleitoral através de ICT”, PERLUDEM;
2. “Educação Eleitoral incluída no currículo escolar”, Mongólia EC;
3. “Utilização do sistema biométrico no Recenseamento Eleitoral”, Timor-Leste;
4. “Sistema Eleitoral Automatizado”, A WEB.
10:10 – 10:30
Intervalo para Café
10: 30-12: 30
Progresso Eleitoral Asiático
1. “Preparar eleições democráticas em Myanmar”, por U Tin Aye, Presidente do UEC de Myanmar;
2. “Defender as eleições e a democracia no Afeganistão”, por Ahmad Yousuf Nouristani, o Presidente do IEC do Afeganistão;
3. “Defender as eleições e a democracia no Paquistão”, por Justice Anwar Zaheer Jamali, Chefe da Comissão Eleitoral do Paquistão;
4. “Proposta de indicador para eleições democráticas na Ásia”.
12:30 – 13:30
Almoço
13:30 – 14:30
Sessão Plenária e Painel 5:
Usar AESF e a Declaração de Banguecoque como uma plataforma de reforço da democracia na região
Mediado por ANFREL e CNE
• Adoção de Indicador para eleições democráticas na Ásia
• Próximo convidado para AESF 3
14:30 – 15:00
Mediado por:
1. José Agostinho da Costa Belo, Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE);
2. Damaso Magbual, Presidente de ANFREL: “Explorar como é que a Declaração de Banguecoque pode contribuir para o avanço Eleitoral”.
Continuação com sessão fotográfica
15:00 – 18:00
Pequena visita à Estátua do Cristo Rei e ao Museu Nacional
17: 30 - 21: 00
Jantar de despedida
