Governo Suspende Aulas Presenciais Durante Três Dias Devido à Qualidade do Ar
O Ministério da Educação e o Ministério da Administração Estatal determinaram a suspensão temporária das atividades letivas presenciais nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2026, em todo o território nacional, como medida preventiva destinada a proteger a saúde dos alunos, professores e restantes membros da comunidade educativa perante as atuais condições de qualidade do ar.
A medida abrange os estabelecimentos públicos, particulares e cooperativos integrados na rede do serviço público de ensino, desde o ensino pré-escolar e básico até ao ensino secundário geral e ao ensino secundário técnico-vocacional.
A decisão foi adotada na sequência das informações da Direção Nacional de Meteorologia e Geofísica (DNMG) sobre a deterioração da qualidade do ar, associada à presença de partículas poluentes provenientes de incêndios e queimadas na região. Nos últimos dias, foram registados em Díli valores do Índice de Qualidade do Ar (IQA) entre 165 e 174, correspondentes a níveis considerados prejudiciais à saúde.
A DNMG tem vindo a acompanhar a situação e alertou para a possibilidade de a concentração de fumo e partículas poluentes voltar a aumentar nos próximos dias, em função das condições atmosféricas e do transporte de fumo proveniente da região.
A suspensão das atividades letivas presenciais tem igualmente em consideração os riscos associados à exposição a estas partículas e a preocupação manifestada pelo Presidente da República, José Ramos-Horta, relativamente aos possíveis efeitos da atual situação na saúde das crianças e jovens.
Esta quarta-feira, 14 de outubro, será utilizada pelas escolas para preparar os alunos para os três dias de suspensão das atividades presenciais. Os diretores dos estabelecimentos de ensino deverão assegurar que os professores fornecem trabalhos para realização em casa e orientações para o acompanhamento do estudo durante este período.
Entre 15 e 17 de outubro, poderão ser adotadas modalidades alternativas de acompanhamento pedagógico, de acordo com as orientações dos serviços competentes. Os estabelecimentos de ensino deverão também elaborar planos específicos para a recuperação das atividades de ensino e aprendizagem.
O Ministério da Educação e o Ministério da Administração Estatal recomendam às famílias que, durante este período, evitem que as crianças permaneçam no exterior sem necessidade e que não realizem atividades físicas ao ar livre. Quando seja necessário sair de casa, é recomendada a utilização de proteção respiratória adequada.
Recomenda-se ainda que portas e janelas permaneçam fechadas durante os períodos de maior concentração de fumo ou partículas poluentes e que sejam evitadas queimadas de resíduos ou de outros materiais que possam contribuir para o agravamento da poluição atmosférica.
Os diretores dos estabelecimentos de ensino deverão assegurar a divulgação destas orientações junto dos alunos, professores, funcionários, pais e encarregados de educação e restante comunidade educativa.
Às escolas que não integram a rede do serviço público de ensino e às escolas internacionais é recomendado que tenham igualmente em consideração as atuais condições da qualidade do ar e a proteção da saúde das crianças na definição das suas atividades.
