Governo de Timor-Leste

A 79.ª Sessão do Comité Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Sudeste Asiático terminou no dia 10 de setembro de 2026, em Díli, após quatro dias de trabalhos que reuniram Ministros da Saúde, altos responsáveis e delegações dos Estados-Membros para definir prioridades e adotar decisões destinadas a reforçar os sistemas de saúde e o acesso aos cuidados na região.  

Timor-Leste acolheu a reunião entre 7 e 10 de setembro, pela primeira vez em 11 anos, com a participação do Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, que realizou a sua primeira visita ao país, e do Responsável Interino do Escritório Regional da OMS para o Sudeste Asiático, Nilesh Buddha.

A Ministra da Saúde, Élia A. A. dos Reis Amaral, foi eleita Presidente da 79.ª Sessão e dirigiu os trabalhos do Comité Regional, órgão de decisão da OMS para o Sudeste Asiático, que reúne os dez Estados-Membros da região.

Na sessão de encerramento, os Estados-Membros adotaram as resoluções e decisões resultantes dos trabalhos realizados ao longo dos quatro dias. Entre os principais resultados esteve a adoção da Declaração de Díli sobre Recursos Humanos para a Saúde: Equidade nos Cuidados Especializados, que estabelece compromissos para reforçar os recursos humanos da saúde e melhorar o acesso a cuidados especializados, sobretudo para as populações das zonas rurais, remotas e com menor cobertura de serviços.

A Declaração prevê, entre outras medidas, um melhor planeamento, formação, distribuição e retenção dos profissionais especializados, o reforço dos sistemas de referenciação e das equipas multidisciplinares e uma maior utilização de soluções de saúde digital, incluindo telemedicina, teleconsultas e outras tecnologias que permitam aproximar os cuidados especializados das populações.

Durante a Mesa-Redonda Ministerial dedicada a este tema, a Ministra da Saúde destacou os progressos realizados por Timor-Leste no desenvolvimento de serviços especializados e os desafios que ainda subsistem no acesso fora dos principais centros urbanos.

“Nas últimas duas décadas, Timor-Leste investiu em infraestruturas de saúde e reforçou a capacidade nacional para prestar serviços especializados. Os hospitais desenvolveram progressivamente a sua capacidade para prestar serviços que anteriormente dependiam, em grande medida, de pessoal internacional e de apoio externo”, afirmou Élia A. A. dos Reis Amaral.

A Ministra acrescentou que “aumentar apenas o número de médicos não garantirá um acesso equitativo aos cuidados especializados”, salientando que a prioridade de Timor-Leste passa por organizar o sistema de saúde de modo a que as pessoas que necessitam destes cuidados os possam receber de forma atempada e adequada.

O Comité Regional adotou ainda resoluções relativas ao acesso a dispositivos médicos, meios de diagnóstico e tecnologias de apoio; à resiliência das unidades de saúde; à segurança dos doentes e do sangue; ao financiamento sustentável da saúde; ao reforço das medidas para pôr fim à tuberculose; e ao aumento da confiança e adesão às vacinas, no âmbito dos esforços para eliminar o sarampo e a rubéola.

Os Estados-Membros decidiram também prolongar até 2030 o Plano de Ação Regional Integrado para as hepatites virais, VIH e infeções sexualmente transmissíveis e reforçaram a cooperação regional em matéria de saúde digital e inteligência artificial, através da criação da Rede Colaborativa do Sudeste Asiático para a Saúde Digital e Inteligência Artificial.

Um dos principais momentos para Timor-Leste durante a sessão ocorreu no dia 8 de setembro, quando a Ministra da Saúde recebeu do Diretor-Geral da OMS uma distinção de Reconhecimento por Resultados em Saúde Pública, atribuído pela eliminação do tracoma como problema de saúde pública no país.

A OMS tinha validado oficialmente este resultado no dia 3 de setembro. Timor-Leste tornou-se o quarto país da Região do Sudeste Asiático da OMS e o 33.º a nível mundial a receber esta validação. Por ser o último país da região onde o tracoma era conhecido ou suspeito como problema de saúde pública, a validação de Timor-Leste significa também que a doença deixou de constituir um problema de saúde pública em toda a Região do Sudeste Asiático da OMS.

No mesmo dia, os Estados-Membros analisaram os avanços alcançados em diferentes áreas da saúde pública, entre as quais saúde materna, neonatal e infantil, saúde mental, doenças transmissíveis e não transmissíveis, saúde dos adolescentes, saúde oral, saúde ocular e eliminação do sarampo e da rubéola.

Ao longo da sessão foram igualmente debatidos a cobertura universal de saúde, o combate à tuberculose, a preparação para emergências sanitárias, a malnutrição, a imunização, a transformação digital dos sistemas de saúde, as alterações climáticas e a saúde, bem como o acesso a serviços de qualidade.

À margem dos trabalhos, o Ministério da Saúde assinou ainda, no dia 8 de setembro, um Memorando de Entendimento com a Fundação Nacional Missão Lepra Timor-Leste para reforçar a cooperação na prevenção, deteção precoce, tratamento e controlo da lepra e integrar estas ações no Programa Integrado de Saúde.

O programa incluiu também sessões técnicas e eventos paralelos, uma marcha saudável no Cristo Rei, encontros bilaterais e momentos de intercâmbio entre as delegações. No dia 7 de setembro, o Governo promoveu uma receção no Palácio Nobre de Lahane, durante a qual o Presidente da República, José Ramos-Horta, condecorou o Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, e a antiga Diretora Regional da OMS para o Sudeste Asiático, Poonam Khetrapal Singh, com o Colar da Ordem de Timor-Leste.

No último dia dos trabalhos, o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, visitou a sessão plenária e cumprimentou os chefes das delegações dos Estados-Membros, os delegados e os responsáveis da OMS.

Na sessão de encerramento, os representantes dos Estados-Membros agradeceram a Timor-Leste pelo acolhimento e pela organização da reunião. O Vice-Ministro para a Operacionalização Hospitalar, Flávio Brandão Mendes de Araújo, interveio em nome de Timor-Leste e agradeceu a participação das delegações e dos parceiros.

A Ministra da Saúde, na qualidade de Presidente da 79.ª Sessão do Comité Regional, declarou encerrados os trabalhos e agradeceu o apoio das instituições nacionais, da OMS, dos Estados-Membros, dos parceiros de desenvolvimento e das entidades envolvidas na organização.

A 79.ª Sessão terminou com a adoção das decisões que irão orientar a cooperação regional em saúde e a implementação das prioridades acordadas pelos Estados-Membros nos próximos anos.