Governo de Timor-Leste

O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, participou nas 44.ª e 45.ª Cimeiras da ASEAN, realizadas em Vientiane, Laos, entre os dias 9 e 11 de outubro de 2024. Durante a Sessão Plenária, Xanana Gusmão apelou à ASEAN para se afirmar como um exemplo internacional de cooperação, unidade e confiança. “Vivemos tempos difíceis nas relações internacionais”, afirmou, destacando a importância de promover o diálogo e a solidariedade para enfrentar as crescentes tensões globais. O Primeiro-Ministro enfatizou o papel da ASEAN como modelo de integração regional e elogiou o apoio contínuo dos Estados-membros no processo de adesão de Timor-Leste​. 

Além da Sessão Plenária, o Primeiro-Ministro participou em várias reuniões de alto nível com líderes de países da ASEAN e parceiros estratégicos. A delegação timorense incluiu o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, Francisco Kalbuadi Lay, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Bendito dos Santos Freitas, entre outros membros do Governo. 

No 19.º Fórum da Cimeira do Leste Asiático (EAS), realizado a 11 de outubro de 2024, o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão elogiou a “ASEAN por promover o diálogo e a cooperação em questões estratégicas, políticas e económicas de interesse comum na Ásia Oriental” e sublinhou o compromisso de Timor-Leste em “contribuir para iniciativas regionais focadas na promoção da paz e do desenvolvimento”. “Sem paz, não pode haver desenvolvimento”, afirmou, referindo-se aos crescentes conflitos e tensões geopolíticas. Xanana Gusmão apelou ainda ao respeito pelo direito internacional e destacou a importância do diálogo inclusivo nas questões de Myanmar, do Mar do Sul da China e da Península Coreana.

Ainda a 11 de outubro, o Primeiro-Ministro participou na 14.ª Cimeira ASEAN-ONU, onde a promoção da resiliência e da conectividade da ASEAN foi o principal tema. O evento contou com a presença do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e de líderes da ASEAN e de outras nações. Na ocasião, Xanana Gusmão reafirmou o compromisso de Timor-Leste com a integração regional e a colaboração para enfrentar desafios globais​.  

A 10 de outubro de 2024, durante a 21.ª Cimeira ASEAN-Índia, o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão enalteceu a forte parceria entre a ASEAN e a Índia. Destacou o impacto positivo da visita histórica da Presidente da Índia a Timor-Leste e reforçou o papel da Índia como defensora dos interesses do Sul Global​. O Chefe do Governo salientou também importância do “espírito colaborativo da Parceria Estratégica Abrangente ASEAN-Índia”, “para promover a estabilidade e a prosperidade regionais”.

Na Cimeira Especial ASEAN-Canadá sobre Conectividade e Resiliência, realizada no mesmo dia, Timor-Leste, representado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, enalteceu “os esforços da ASEAN e do Canadá para promover uma parceria estratégica robusta, visando uma colaboração mutuamente benéfica e o aprofundamento da cooperação sob os três pilares da ASEAN”.

Ainda a 10 de outubro, na 4.ª Cimeira ASEAN-Austrália, o Primeiro-Ministro reforçou a importância dos laços históricos entre Timor-Leste e a Austrália, que descreveu como “um importante parceiro de desenvolvimento”. Reconheceu “o significativo avanço feito no reforço da Parceria Estratégica Abrangente ASEAN-Austrália, que ajudará a melhorar a cooperação no comércio, no investimento, na economia digital e na saúde pública”. Xanana Gusmão também elogiou “o compromisso financeiro da Austrália para enfrentar os desafios regionais e promover o desenvolvimento sustentável, o comércio e o investimento, e a segurança alimentar”. 

Durante a 25.ª Cimeira ASEAN-Coreia do Sul, Xanana Gusmão destacou as “relações bilaterais entre Timor-Leste e a Coreia”, descrevendo-as como “robustas e mutuamente benéficas”. O Primeiro-Ministro sublinhou que, “desde a independência”, Timor-Leste tem “beneficiado de múltiplos projetos apoiados pela República da Coreia em áreas como a educação, saúde, igualdade de género e capacitação, todas essenciais para a preparação [Timor-Leste] para a adesão plena à ASEAN”. Manifestou também a sua gratidão “pelas oportunidades de emprego proporcionadas a aproximadamente mil trabalhadores timorenses enviados anualmente para a Coreia, contribuindo significativamente para o nosso desenvolvimento socioeconómico e fortalecendo os laços culturais entre as nossas nações.”

Na 27.ª Cimeira ASEAN-China, o Primeiro-Ministro sublinhou a longa relação de amizade entre Timor-Leste e a China, que “foi o primeiro país a estabelecer laços diplomáticos após a independência [de Timor-Leste] em 2002”. Referiu a “parceria estratégica abrangente”, acordada “em setembro do ano passado”, que “visa promover o crescimento e a diversificação económica através do aumento do comércio e do investimento, ajudando a construir uma economia robusta e resiliente.” Xanana Gusmão manifestou o apoio de Timor-Leste “aos esforços da ASEAN para reforçar os laços com a China através de um envolvimento construtivo, respeito mútuo e cooperação” e declarou que “neste tempo de guerra em todo o lado, temos de garantir que a Ásia é uma casa de paz”.

No mesmo dia, Xanana Gusmão participou na Cimeira ASEAN-Japão, destacando a cooperação estreita entre o Japão e Timor-Leste em diversas áreas, “como o desenvolvimento de infraestruturas, diversificação económica, serviços sociais e capacitação.” O Primeiro-Ministro expressou a vontade de “aprofundar a relação bilateral com o Japão, bem como reforçar a colaboração no quadro da parceria ASEAN-Japão para apoiar a amizade e a cooperação regional”. 

Na Cimeira ASEAN Plus Three (APT), também realizada a 10 de outubro, que incluiu a China, o Japão e a Coreia, Xanana Gusmão expressou o apoio de Timor-Leste à “Visão da ASEAN para o Indo-Pacífico como um quadro para moldar a arquitetura económica e de segurança da região”. Destacou a importância de “um diálogo pacífico contínuo entre todas as partes envolvidas, a fim de alcançar a paz e a estabilidade numa Península Coreana desnuclearizada, de acordo com as resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU.” Expressou ainda a vontade de Timor-Leste em “continuar o envolvimento e cooperação nos esforços coletivos para promover a paz, estabilidade e prosperidade regionais."

A 9 de outubro, Xanana Gusmão participou na Sessão de Retiro dos Líderes da ASEAN, onde os líderes discutiram principalmente a situação em Myanmar. O Consenso de cinco pontos da ASEAN sobre Myanmar, de 2022, foi reforçado como um passo essencial para restaurar a paz e a estabilidade no país. A assistência humanitária à população afetada também foi um tema central das discussões.

Também no dia 9 de outubro, Xanana Gusmão, numa declaração proferida pelo Vice-Primeiro-Ministro, Francisco Kalbuadi Lay, no Fórum do Conselho Consultivo de Negócios da ASEAN, sublinhou que “no caminho para a adesão, [Timor-Leste está] a trabalhar para alinhar as [suas] prioridades nacionais com a visão da Comunidade Económica da ASEAN.” Destacou ainda a importância de “um setor privado forte” para “criar empregos para o nosso povo e proporcionar esperança num futuro mais próspero.” Na declaração, foi também salientada a importância de atrair investimento estrangeiro e reforçar parcerias regionais, em áreas de potencial estratégico e “com forte potencial de crescimento” no país, como o “turismo, a agricultura e o petróleo”. Manifestou também a confiança “de que o Conselho Consultivo de Negócios da ASEAN pode desempenhar também um papel no apoio ao desenvolvimento económico de Timor-Leste e à sua integração na economia regional”. 

Ainda no dia 9 de outubro, o Primeiro-Ministro participou no Encontro entre os Líderes da ASEAN e os Representantes da Assembleia Interparlamentar da ASEAN (AIPA), onde louvou o trabalho da Assembleia em “ajudar a harmonizar e fortalecer os quadros legislativos, para alinhá-los com as normas e práticas da ASEAN.” O Primeiro-Ministro destacou também que, ao participar nas atividades da AIPA, Timor-Leste “adquiriu conhecimentos e aprendeu boas práticas que irão fortalecer ainda mais os nossos processos legislativos e as nossas estruturas de governação.” Por fim, reafirmou o compromisso de Timor-Leste em “concluir os processos internos para aderir aos acordos prioritários nos três pilares da Comunidade ASEAN até ao próximo ano,” enfatizando o desejo de continuar a colaborar com os Membros do Parlamento da ASEAN e os parceiros de desenvolvimento no caminho para a plena adesão.

No mesmo dia, o Primeiro-Ministro foi representado pelo Vice-Primeiro-Ministro, Francisco Kalbuadi Lay, no Encontro entre os Líderes da ASEAN e a Juventude da ASEAN, onde destacou a importância do papel dos jovens no desenvolvimento nacional e regional. “Os jovens são o futuro da nossa nação”, afirmou Kalbuadi Lay, enfatizando a necessidade de investir na juventude para enfrentar os desafios globais.

No dia 10 de outubro, o Primeiro-Ministro participou também num jantar de amizade oferecido pelo Primeiro-Ministro do Laos, Sonexay SIPHANDONE, aos líderes da ASEAN. 

Durante a cerimónia de encerramento das 44.ª e 45.ª Cimeiras da ASEAN, o Primeiro-Ministro do Laos, Sonexay Siphandone, entregou oficialmente a presidência rotativa da ASEAN para o ano de 2025 ao Primeiro-Ministro da Malásia, Anwar Ibrahim. Esta transição marca o início de um novo ciclo de liderança para a Malásia, que será responsável por definir as prioridades e coordenar as iniciativas da ASEAN ao longo do próximo ano.

Leia os discursos do Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, no Portal do Governo através do seguinte link:

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