Timor-Leste e a Millenium Challenge Corporation dos EUA Assinam Acordo de Financiamento de 7,5 Milhões
Dili, 3 de maio de 2019 – O Ministro Fidelis Magalhães, em nome do governo de Timor-Leste e a Diretora Executiva Caroline Nguyen, da Millenium Challenge Corporation dos Estados Unidos, assinaram esta um acordo de financiamento de 7,38 milhões de dólares destinado a completar a preparação de um Compacto para o crescimento económico e do emprego em Timor-Leste.
O Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares que lidera, pela parte do governo, o desenvolvimento do Compacto com o MCC afirmou na ocasião que o financiamento viabiliza a preparação de iniciativas a desenvolver no âmbito Compacto, destinadas a melhorar as condições de vida dos cidadãos e acrescentou que o Compacto vai abordar a promoção do crescimento económico e do emprego de forma holística e integrada.
“O desenvolvimento do Compacto para o crescimento económico será também um estímulo à capacidade de resposta e elevação da qualidade dos serviços da administração”, acrescentou o membro do governo.
A cerimónia teve a participação da Ministra da Educação, Juventude e Desporto, Dulce de Jesus Soares, do Ministro das Obras Públicas, Salvador Soares dos Reis Pires, do Secretário de Estado da Comunicação Social, Merício Juvenal dos Reis ‘Akara’, de deputados e deputadas, da Embaixadora dos Estados Unidos em Timo-Leste, Kathleen Fitzpatrick, do Presidente da Câmara de Comércio e Industria de Timor-Leste, Óscar Lima, de representantes de organizações da sociedade civil e muitos convidados.
O Ministro Fidelis Magalhães expressou o apreço do governo pelo empenhamento da direção e do pessoal do MCC dos Estados Unidos na assistência à viabilização de prioridades de desenvolvimento de Timor-Leste definidas pelo governo e acrescentou que na implementação do compacto serão adoptadas as melhores práticas de gestão e boa-governação, seguindo standards de qualidade internacionais.
A Diretora Executiva Caroline Nguyen disse que o financiamento agora acordado assegura a realização imediata de estudos de viabiliadde e de impacto social para ajudar a escolher os projetos de intervenção mais eficazes para alcançar os objetivos do Compacto.
A Srª Caroline Nguyen exemplificou a abordagem integrada que o Compacto vai seguir, dando o exemplo da desnutrição e raquitismo, cuja erradicação envolve a construção de infraestruturas de saneamento básico, infraestruturas para o acesso generalizado a água potável, a adoção de programas específicos de nutrição e o melhoramento do acesso a serviços de saúde pública de qualidade, entre outras medidas que o Compacto vai desenvolver. As áreas anteriormente definidas pelo Conselho de Ministros para intervenção deste Compacto para o Crescimento Económico incluem erradicar a desnutrição em Timor-Leste e criar uma infraestrura nacional de formação vocacional para elevar a qualidade dos Recursos Humanos do país.
A implementação do Compacto é acompanhada de medidas de reforma do sistema legal e dos procedimentos administrativos, com o objetivo de facilitar o ambiente de negócios, para atrair mais investimento e criar mais empregos em Timor-Leste.
