Timor-Leste assina dois novos acordos de cooperação com a União Europeia
Os novos acordos assinados entre a União Europeia e Timor-Leste preveem uma assistência de 61,3 milhões de euros para os próximos cinco anos. Os acordos foram assinados no dia 30 de março pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, na presença do Embaixador da União Europeia em Timor-Leste.
Os programas incluídos nos acordos assentam no reforço da gestão e da supervisão das finanças públicas, bem como na parceria sustentável para o setor agroflorestal e da silvicultura.
As iniciativas incluídas no programa agroflorestal vão ser desenvolvidas através de cooperação delegada na agência alemã GIZ e na Organização Internacional do Trabalho, com especial incidência nos municípios de Baucau, Covalima, Lautém, Manatuto, Manufahi e Viqueque.
O programa de apoio à boa governação inclui duas componentes, uma primeira em apoio orçamental direto ao Ministério das Finanças e outra conduzida através da cooperação delegada no Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, que vai apoiar instituições superiores de controlo como o Parlamento Nacional, a Procuradoria-Geral da República, a Câmara de Contas e a Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) de Timor-Leste, entre outras.
A União Europeia é um dos cinco principais parceiros de cooperação internacional em Timor-Leste. De referir que, desde 1999, o apoio prestado ao país ultrapassa os 300 milhões de dólares.
