Publicações
28 de maio de 2021Decreto do Presidente da República n.º 35/2021 de 28 de maiuRenovação da declaração do estado de emergência - 2 de junho a 1 de julho260.47 KB
27 de maio de 2021
27 de maio de 2021Cercas sanitárias em Baucau, Covalima, Díli, Bobonaro no ViquequeJornal da República - Série I, N.° 22 B494.46 KB
26 de maio de 2021Resolução do Governo N.o 63/2021 de 26 de MaioTerceira alteração à Resolução do Governo n.o 45/2021, de 29 de abril, retificada e republicada pela Declaração de Retificação n.o 12/2021, de 30 de abril, que mantém o confinamento domiciliário geral da população do município de Díli309.08 KB
21 de maio de 2021Resolução do Governo N.º 62 /2021 de 21 de MaioDefine objetivo para a campanha de vacinação contra a Covid-19 e orientações para assegurar o cumprimento das medidas preventivas da Covid-19 em vigor223.23 KB
21 de maio de 2021
19 de maio de 2021Procedimento para Isenção do Pagamento de Propinas por parte dos Estudantes do Ensino Superior NacionalMINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E CULTURA: Diploma Ministerial N.º 34 /2021 de 19 de maio419.68 KB
12 de maio de 2021
11 de maio de 2021Procedimentos para acesso aos Apoios ao Emprego no Sector Privado criados pela Lei n.º 8/2021, de 3 de maioMINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL E INCLUSÃO : Diploma Ministerial N.º 33/2021 de 10 de Maio2712.26 KB
10 de maio de 2021formulário das medidas de apoio ao emprego - subsídio extraordinário de desempregosubsídio extraordinário de desemprego156.34 KB
