Publicações
21 de julho de 2014Plano de Ação Nacional “Erradicação da Fome e Malnutrição em Timor-Leste”O Governo de Timor-Leste elaborou este Plano de Ação Nacional em colaboração com os parceiros de desenvolvimento incluindo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (sigla inglesa FAO) e Organizações da Sociedade Civil. O Plano de Ação Nacional foi lançado em janeiro de 2014.1926.02 KB
07 de maio de 2014Conferências de MaioA iniciativa resulta de um trabalho conjunto do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e da Secretaria de Estado de Arte e Cultura, em parceria com várias instituições.110.17 KB
21 de fevereiro de 2014Relatório de Actividades apresentado pela Missão de Apoio ao Processo Eleitoral na Guiné-BissauRelatório de Actividades apresentado pela Missão de Apoio ao Processo Eleitoral na Guiné-Bissau ao Parlamento Nacional. Apenas disponível a versão em tétum.33589.31 KB
28 de fevereiro de 2013Consenso de DíliConsenso de Díli, na Conferência Internacional sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, em Díli, a 28 de Fevereiro de 2013
Apenas disponível em versão inglês.
1247.25 KB
14 de setembro de 2012Programa do V Governo ConstitucionalO Programa do V Governo é baseado no Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030, que assenta nos alicerces que se têm vindo a estabelecer desde 2002 e que teve em conta a realização de uma consulta pública alargada, realizada nos 65 subdistritos, incluindo aldeias e sucos em todo o território nacional.
Todas as estratégias e acções consideradas neste Plano, aprovado no Parlamento Nacional em Julho de 2011, visam até 2030 transformar Timor-Leste, de um país actualmente de baixos rendimentos, num país com rendimentos médios-altos, intrinsecamente associado a uma população saudável, instruída e segura e a uma sociedade próspera e auto-suficiente em termos alimentares.
710.85 KB
20 de maio de 2012“Adeus Conflito, Bem-vindo Desenvolvimento" - Retrato da Governação do Mandato da AMP (2007-2012)”"O IV Governo Constitucional tomou posse a 8 de Agosto de 2007 e cumpriu um mandato de cinco anos outorgado pelo Povo timorense. As realizações alcançadas por este Governo foram o resultado de uma conjugação de esforços de cinco partidos, unidos numa Aliança para uma Maioria Parlamentar, que só por si constituiu um desafio e uma prova de maturidade democrática do jovem Estado de Timor-Leste."
Kay Rala Xanana Gusmão
Maio de 20123593.11 KB
30 de março de 2012Manual do Jornalismo – Jornalismo em Timor-LesteO “Manual do Jornalismo – Jornalismo em Timor-Leste” é uma publicação originalmente elaborada em inglês e tétum pela organização não-governamental International Center for Journalists (ICFJ), tendo sido traduzida para português pela Secretaria de Estado do Conselho de Ministros (SECM), com o apoio da Embaixada do Brasil em Timor-Leste.
Este Manual aborda, em 12 capítulos, os principais tópicos de formação de um futuro jornalista. Deste modo, em Fevereiro de 2012, a SECM entregou 50 exemplares ao curso de Comunicação Social da UNTL para que este possa constituir o livro de apoio aos alunos do 1.º ano.
1140.47 KB
30 de dezembro de 2011Aid-Memoire - Colectânea 2011Colectânea da publicação periódica Aid Memoire da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros. Sumário da actividade da SECM e do trabalho desenvolvido pelo Conselho de Ministros.1013.57 KB
23 de novembro de 2011Constituição Anotada da República Democrática de Timor-LesteA Constituição Anotada da República Democrática de Timor-Leste é uma obra colectiva, coordenada pelo Prof. Pedro Bacelar de Vasconcelos, onde os seus autores interpretam cada artigo, relacionando-o com a legislação nacional e internacional fazendo, ainda, referência à jurisprudência.6600.21 KB
07 de julho de 2011PED – Plano Estratégico de Desenvolvimento de Timor-LesteO Governo submeteu, ao Parlamento Nacional, o Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED).5318.92 KB
