Publicações
- 17 de fevereiro de 2016Comunicado de Imprensa Conjunto: Timor-Leste e ConocoPhillips Austrália resolvem diferendos fiscaisO Governo de Timor-Leste e a ConocoPhillips Australia anunciaram em Comunicado de Imprensa Conjunto, no dia 17 de fevereiro, a resolução de vários diferendos fiscais. Este acordo é um sinal positivo para os países em desenvolvimento, para a comunidade internacional de negócios e para potenciais investidores.247.23 KB
- 09 de outubro de 2015Discurso de abertura do Chefe da Delegação da República Democrática de Timor-Leste, S. Exa. Dr. Ivo Valente, Ministro da Justiça da República Democrática de Timor-Leste na 70.ª Sessão do Comité dos Direitos da Criança Genebra, Confederação Suíça 25 de setembro de 2015No dia 25 de setembro, o Ministro da Justiça, Ivo Valente, apresentou o Segundo e Terceiro Relatórios Periódicos de Timor-Leste referentes à implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança, na LXX Sessão do Comité sobre os Direitos da Criança, realizada em Genebra, na Suíça.
O Ministro Valente liderou uma delegação com a Vice-Ministra da Educação, Dulce Soares, o Embaixador de Timor-Leste para a Organização das Nações Unidas em Genebra, Marciano da Silva, a Comissária para os Direitos da Criança, Maria Barreto e outros representantes do Governo que participaram na apresentação e em vários outros encontros na Suíça.174.1 KB - 26 de setembro de 2015Implementar a Agenda para o Desenvolvimento Sustentáve 2030, Um Apelo à AçãoTimor-Leste assinou, no dia 26 de setembro de 2015, “Um Apelo à Ação” num evento para o lançamento do Grupo de Alto Nível para a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).42.25 KB
- 04 de setembro de 2015Discurso de S.E. Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira durante o Dia Nacional de Timor-Leste, na Expo Milão 2015, no dia 1 de setembro 2015Discurso de S.E. Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira durante o Dia Nacional de Timor-Leste, na Expo Milão 2015, no dia 1 de setembro 2015299.57 KB
- 31 de agosto de 2015DECLARAÇÃO DE JOAQUIM DA FONSECA, EMBAIXADOR DE TIMOR-LESTE NO REINO UNIDO E NEGOCIADOR-CHEFE COM A AUSTRÁLIADeclaração de Joaquim da Fonseca, Embaixador de Timor-Leste no Reino Unido e negociador-chefe com a Austrália, durante o “Workshop” regional do TIDM, em Bali, nos dias 27 e 28 de agosto de 2015160.74 KB
- 05 de agosto de 2015Timor Gap, E.P. Relatório Anual 2014O Relatório Anual 2014 da Timor Gap, E.P. foi formalmente entregue ao Governo na reunião do Conselho de Ministros de dia 26 de maio de 2015.
O documento contém os dados detalhados sobre as principais atividades desenvolvidas em 2014, nomeadamente as pesquisas no Mar de Timor e revisão dos recursos do Greater Sunrise (upstream); o desenvolvimento empresarial e gestão de projetos (incluindo área downstream); a gestão dos vários projetos Tasi Mane; o desenvolvimento corporativo e profissional, com especial destaque para a formação dos recursos humanos; e o projeto de exploração do Greater Sunrise.24407.47 KB - 31 de maio de 2015Retrato dos Primeiros 100 Dias de governaçãoPRIMEIROS 100 DIAS 16 de Fevereiro a 26 Maio de 2015
O relatório de atividades dos 100 dias de governação contempla quatro secções do Programa do Governo: Desenvolvimento do Setor Social, Desenvolvimento do Setor das Infraestruturas, Desenvolvimento do Setor Económico e Desenvolvimento do Setor de Governação.9616.14 KB - 01 de maio de 2015Declaração de Tíbar sobre a XIII Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLPA Declaração de Tíbar, assinada no dia 1 de maio de 2015, pelas Ministras e Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais dos Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) ou seus representantes, reunidos e Díli e em Tíbar para participar na XIII Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP.7380.46 KB
- 17 de abril de 2015Programa do VI Governo ConstitucionalO VI Governo Constitucional (VI GC) tomou posse a 16 de fevereiro de 2015.
O Programa do VI GC foi analisado e discutido em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, onze dias depois da tomada de posse (Comunicado de Imprensa da reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 27 de Fevereiro de 2015), tendo sido aprovado quarto dias depois (Comunicado de Imprensa da reunião do Conselho de Ministros de 03 de Março de 2015).
O Programa, com 85 páginas, foi apresentado ao Parlamento Nacional no dia 24 de março, tendo a apreciação durado dois dias (Comunicado de Imprensa do Porta-voz de 26 de março de 2015).
O documento está disponível na categoria Governo/subcategoria Publicações e na categoria Governo / subcategoria Programa.802.27 KB - 07 de novembro de 2014Processos referentes a Impostos Petrolíferos nos Tribunais de Díli (Tribunais)Documentos apresentados pelo Primeiro-Ministro Xanana Gusmão numa entrevista em direto à Rádio Televisão de Timor-Leste (RTTL), no dia 4 de novembro, sobre a Auditoria ao Sistema Judicial.2422.49 KB