Notícias
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Sex. 04 de abril de 2025, 09:51h Governo Inaugura Balcão Único em Díli para Reforçar Serviços Públicos de Proximidade Foi inaugurado no dia 3 de abril de 2025 o Balcão Único no Município de Díli, numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da República, José Ramos-Horta, do Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, de vários membros do Governo, incluindo o Ministro da ...ver mais
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Qui. 03 de abril de 2025, 17:29h Primeiro-Ministro delega competências ao Ministro da Presidência do Conselho de Ministros para representação do Governo em pedidos de fiscalização da constitucionalidade O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, delegou no Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, as competências para representar o Governo em processos relacionados com pedidos de fiscalização da constitucionalidade de normas, sempre que o IX Governo ...ver mais
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Qui. 03 de abril de 2025, 16:39h Programa “Página do Governo” com MPIE amanhã na RTTL e nas redes sociais às 20 horas O IX Governo Constitucional anuncia a transmissão do terceiro episódio do programa de entrevistas “Página do Governo”, que será emitido amanhã, 4 de abril de 2025, às 20 horas na Rádio e Televisão de Timor-Leste (RTTL) e nas redes sociais oficiais do Governo. O convidado ...ver mais
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Qui. 03 de abril de 2025, 16:37h Três Ambulâncias Entregues ao Município de Manatuto no Âmbito da Cooperação com a Província Chinesa de Hunan O Governo da Província de Hunan, da República Popular da China, procedeu esta quinta-feira, dia 3 de abril de 2025, através do Representante do Embaixador Chinês em Timor-Leste, à entrega oficial de três ambulâncias ao Município de Manatuto. A cerimónia decorreu nas ...ver mais
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Qui. 03 de abril de 2025, 15:57h Parlamento Nacional Aprova Nova Lei do Enquadramento Orçamental e da Gestão Financeira Pública O Parlamento Nacional aprovou, no dia 1 de abril de 2025, em sessão plenária ordinária, a Proposta de Lei n.º 14/VI(2.ª) – Lei do Enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira Pública, com 38 votos a favor, 1 contra e 19 abstenções. O diploma, ...ver mais