Publicações
28 de março de 2020Decreto do Governo N.º 3/2020 de 28 de marçoMedidas de execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.o 29/2020, de 27 de março212.88 KB
09 de março de 2020
09 de março de 2020Prepare o seu local de trabalho para o COVID19Prepare o seu local de trabalho para o COVID19358.67 KB
09 de março de 2020
09 de março de 2020Reduza os riscos de Infeção de coronavírus1 - Lave frequentemente as mãos com um produto à base de álcool ou com água e sabão;
2 - Se tossir ou espirrar tape a boca e o nariz com o cotovelo fletido ou lenço de papel – deite o lenço no lixo imediatamente;
3 - Evite contacto próximo com qualquer pessoa que tenha febre e tosse.
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05 de março de 2020Breves Declarações de Abertura do Segundo Seminário Sobre Estudo de Viabilidade: Projetos do Fundo de InfraestruturasMinistro do Planeamento e Investimento Estratégico interino e Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Infraestruturas, Agio Pereira
Auditório Xanana Gusmão, Ministério das Finanças, Aitarak Laran
5 de março de 202076.67 KB
05 de março de 2020Guia de Estudos de Viabilidade de Projetos do Fundo de Infraestruturas 2020Guia de Estudos de Viabilidade de Projetos do Fundo de Infraestruturas 2020
Disponível apenas em inglês7519.94 KB
05 de março de 2020
27 de fevereiro de 2020Tratamento de questões de jurisdição e admissibilidade: Lições da conciliação (e outros casos)Ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira
Workshop do Fórum Regional da ASEAN
27 de fevereiro de 2020, Auditório Kay Rala Xanana Gusmão, Díli, Timor-Leste130.66 KB
27 de fevereiro de 2020Resolução de Litígios e a Lei do Mar: Conciliação Sob UNCLOSMinistro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira
Workshop do Fórum Regional da ASEAN
27 de fevereiro de 2020, Auditório Kay Rala Xanana Gusmão, Díli, Timor-Leste146.13 KB
