Publicações
03 de outubro de 2020Decreto do Presidente da República n.º 62/2020 de 3 de outubroDecreto do Presidente da República n.º 62/2020 de 3 de outubro2426.76 KB
26 de agosto de 2020Lei N.º 7/2020 de 26 de agosto, que define as novas medidas de prevenção e combate à corrupçãoLei N.º 7/2020 de 26 de agosto560.17 KB
25 de agosto de 2020
06 de agosto de 2020Decreto do Governo n.º 10/2020 de 6 de agostoMedidas de execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.o 55/2020, de 5 de agosto186.14 KB
06 de agosto de 2020Pósteres informativos sobre as medidas de execução do estado de emergênciaEstado de emergência - entre as 00h00 de 6 de agosto e as 23h59 de 4 de setembro
apenas em tétum838.18 KB
28 de julho de 2020Intervenção do Vice-Primeiro-Ministro na Inauguração do Auditório “13 de março” da Escola Portuguesa de Díli – CELP Ruy CinattiEscola Portuguesa de Díli, 28 de julho de 2020218.68 KB
17 de julho de 2020Relatório do mandato do Ministro Coordenador dos Assuntos Económicosjunho de 2019 a junho de 2020
(apenas disponível em tetum)13898.65 KB
03 de julho de 2020Linhas de Orientação Para Elaboração de Propostas de Orçamento 2020-2023de S. Exa. o Primeiro-Ministro, Sr. Taur Matan Ruak
01 de Junho de 2020366.48 KB
03 de julho de 2020Relatório do Mandato do Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentaresjunho de 2018 a maio de 2020 - VIII Governo Constitucional
apenas disponível em Tétum5177.8 KB
25 de junho de 2020Processo de Governação do Ministério do Petróleo e Minerais22 de junho de 2018 a 22 de maio de 202011526.91 KB
