Publicações
29 de abril de 2021Decreto do Governo N.o 14/2021 de 29 de AbrilDecreto do Governo sobre as medidas de execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República N. O 24/2021, de 28 de abril109.14 KB
28 de abril de 2021Decreto do Presidente da República n.º 24/2021 de 28 de abrilRenovação da declaração do estado de emergência - 3 de maio a 1 de junho101.93 KB
28 de abril de 2021Intervenção do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro do Plano e Ordenamento, José Maria dos Reis, no debate sobre o pedido de renovação do 13º estado de emergênciaParlamento Nacional, 28 de abril de 2021
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27 de abril de 2021Discurso do Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes, na 77ª Sessão da UN-ESCAP27 de abril de 2021520.34 KB
26 de abril de 2021Resumo Epidemiológico Nº 1: 19 abril a 25 de abril de 2021Resumo Epidemiológico Nº 1: 19 abril a 25 de abril de 20212664.33 KB
23 de abril de 2021Regras especiais de isolamento profilático obrigatório dos trabalhadores do setor petrolífero e dos trabalhadores de apoio humanitárioMinistério da Saúde: Diploma Ministerial N.o 21/2021 de 23 de abril - Regras especiais de isolamento profilático obrigatório dos trabalhadores do setor petrolífero;
Ministério da Saúde: Diploma Ministerial N.o 22/2021 de 23 de abril - Regras especiais de isolamento profilático obrigatório dos trabalhadores de apoio humanitário.470.92 KB
22 de abril de 2021
19 de abril de 2021Decreto do Governo N.o 13 /2021 de 19 de AbrilPrimeira Alteração ao Decreto do Governo sobre as medidas de execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República N. O 17/2021, de 31 de março105.2 KB
15 de abril de 2021Resolução do Governo N.o 36/2021, N.o 37/2021 e N.o 38/2021 de 14 de abril - que impõe cerca sanitária nos municípios de Ainaro, Covalima e Ermera00:00 do dia 15 de abril de 2021 até 23:59 horas do dia 2 de maio de 2021101.82 KB
15 de abril de 2021Resolução do Governo N.o 39/2021, N.o 40/2021 e N.o 41/2021 de 15 de abril - mantém a imposição de uma cerca sanitária nos municípios de Baucau e Viqueque00:00 do dia 17 de abril de 2021 até 23:59 horas do dia 2 de maio de 2021104.69 KB
