Publicações
19 de abril de 2021Decreto do Governo N.o 13 /2021 de 19 de AbrilPrimeira Alteração ao Decreto do Governo sobre as medidas de execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República N. O 17/2021, de 31 de março105.2 KB
15 de abril de 2021Resolução do Governo N.o 39/2021, N.o 40/2021 e N.o 41/2021 de 15 de abril - mantém a imposição de uma cerca sanitária nos municípios de Baucau e Viqueque00:00 do dia 17 de abril de 2021 até 23:59 horas do dia 2 de maio de 2021104.69 KB
15 de abril de 2021Resolução do Governo N.o 36/2021, N.o 37/2021 e N.o 38/2021 de 14 de abril - que impõe cerca sanitária nos municípios de Ainaro, Covalima e Ermera00:00 do dia 15 de abril de 2021 até 23:59 horas do dia 2 de maio de 2021101.82 KB
14 de abril de 2021Resolução do Governo N.o 34/2021 e N.o 35/2021 de 9 de abril - Procede à primeira alteração à resolução do governo n.o 28/2021, de 1 de abril, que manteve a imposição de uma cerca sanitária nos municípios de Baucau e Viqueque00:00 do dia 3 de abril de 2021 até 23:59 horas do dia 16 de abril de 2021298.68 KB
13 de abril de 2021MESKK: Circular 13 de abril de 2021Prorrogação da suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de ensino superior nos municípios de Díli, Baucau, Ermera, Viqueque e Covalima752.56 KB
13 de abril de 2021MEJD: Despacho Ministerial n.o21/GM-MEJD/IV/2021, 13 de abril de 2021Prorrogação da suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino nos municípios de Ermera, Ainaro, Bobonaro e Manatuto298.91 KB
09 de abril de 2021MEJD: Despacho Ministerial n.o20/GM-MEJD/IV/2021, 9 de abril de 2021Prorrogação da suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino nos municípios de Díli, Baucau e Viqueque371.75 KB
09 de abril de 2021Resolução do Governo N.o 32/2021 de 9 de AbrilDeclara a situação de calamidade em face da ocorrência de cheias e inundações no município de Díli, na madrugada do dia 4 de abril de 2021503.13 KB
01 de abril de 2021Ministério do Interior: Despacho N.º 040/MI/IV/2021 Redução do horário de funcionamento dos postos de fronteiras terrestresRedução do horário de funcionamento dos postos de fronteiras terrestres382.45 KB
01 de abril de 2021Decreto do Governo N.o 12 /2021 de 1 de AbrilDecreto do Governo sobre as medidas de execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República N. O 17/2021, de 31 de março390.43 KB
