Comunicados
09 de janeiro de 2017Timor-Leste presta homenagem a Mário Soares, um amigo de TimorDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 9 de janeiro de 2017.ver mais
06 de janeiro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 6 de janeiro de 2017Aprovado:ver mais
1 – Decreto do Governo de execução orçamental
2 – Decreto do Governo de melhoria das infraestruturas rurais
3 – Proposta de lei sobre os crimes de fabrico, importação, transporte, venda, cessão ou porte de rama ambon (instrumento portátil destinado a lançar lâminas, flechas, virotões ou setas), utilização de armas brancas para prática de crimes e de prática ilícita de artes marcais e de rituais
4 – Estatuto orgânico do Arquivo Nacional de Timor-Leste
5 – Orgânica do Instituto Nacional da Administração Pública (INAP)
6 – Alteração ao Estatuto das Administrações Municipais, das Autoridades Municipais e do Grupo Técnico Interministerial para a Descentralização
7 – Criação de um Comité orientador para a pesquisa e documentação do papel da juventude timorense na luta pela libertação nacional
8 – Carreira dos profissionais seniores na Administração Pública
9 – Marcha da Função Pública
05 de janeiro de 2017Governo abre condições de participação eleitoral a cidadãos residentes no exteriorDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 5 de janeiro de 2017.ver mais
30 de dezembro de 20162016, um ano de muita açãoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 30 de dezembro de 2016.ver mais
23 de dezembro de 2016Governo analisa inquérito nacional sobre opinião pública em Timor-Leste de 2016Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 23 de dezembro de 2016.ver mais
21 de dezembro de 2016Tolerância de ponto para os dias 26 de dezembro de 2016 e 2 de janeiro de 2017Tendo em conta esta quadra festiva, em que se celebra tradicionalmente a reunião dos membros da família e a chegada de um novo ano, o Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 26 de dezembro de 2016 e 2 de janeiro de 2017.ver mais
20 de dezembro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 20 de dezembro de 2016Aprovado:ver mais
1 – Proposta de lei sobre arbitragem, mediação e conciliação
2 – Decreto do Governo sobre o subsídio aos membros da Comissão Instaladora do Instituto Politécnico de Betano
3 – Decreto do Governo sobre o sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos de Díli
Analisado:
1 – Inquérito nacional sobre opinião pública em Timor-Leste
2 – Decreto-lei sobre a orgânica do Instituto Nacional da Administração Pública (INAP)
16 de dezembro de 2016Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 16 de dezembro de 2016Aprovado:ver mais
1 – Proposta de Lei sobre o Regime Geral das Florestas
2 – Proposta de Resolução sobre o Acordo de Criação da Organização de Cooperação para a Floresta Asiática
Analisado:
1 – Posição de Timor-Leste sobre as Fronteiras Marítimas
2 – Decreto do Governo sobre o Regime de Transição dos Quadros do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) para a Carreira Diplomática
