Comunicados
31 de janeiro de 2017Timor-Leste com ganhos significativos em Perceção da CorrupçãoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 31 de janeiro de 2017.ver mais
30 de janeiro de 2017Programa de Trabalho Sazonal apoiado pelo Governo é um sucessoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 30 de janeiro de 2017.ver mais
27 de janeiro de 2017Calendário para as Eleições Presidenciais publicado pelo STAEDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 27 de janeiro de 2017.ver mais
25 de janeiro de 2017Governo garante maior utilização do tétum no Setor da JustiçaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 25 de janeiro de 2017.ver mais
18 de janeiro de 2017Governo intensifica compromisso na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento SustentávelDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 18 de janeiro de 2017.ver mais
17 de janeiro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 17 de janeiro de 2017Aprovado:ver mais
1 – Decreto-Lei sobre o Serviço de Registo e Verificação Empresarial (SERVE);
2 – Resolução do Governo sobre a Política Nacional de Educação Inclusiva;
3 – Resolução do Governo sobre aquisição de equipamentos e materiais eleitorais para as presidenciais;
4 – Decreto-Lei sobre o regime de utilização das línguas oficiais no setor da Justiça;
5 – Decreto-Lei sobre o novo estatuto da Defensoria Pública.
Apresentado:
1 - Decreto-Lei sobre o Registo Comercial;
2 – Protocolo de cooperação entre o Governo e a Câmara do Comércio e Indústria de Timor-Leste (CCI-TL);
3 – Programa-piloto de Educação Multilingue Baseada nas Llínguas Maternas (EMBLI);
4 – Proposta de Lei sobre o Gabinete de Recuperação de Ativos;
5 – Adesão ao Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas.
16 de janeiro de 2017Projeto de Lei de Arbitragem, Mediação e Conciliação apoia negócios em Timor-LesteDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 16 de janeiro de 2017.ver mais
