Comunicados
13 de abril de 2017Timor-Leste continua a liderar na gestão da eficácia da ajuda externaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 13 de abril de 2017.ver mais
12 de abril de 2017Exploração de petróleo e gás em terra está para breveDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 12 de abril de 2017.ver mais
11 de abril de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 11 de abril de 2017Aprovados:ver mais
1 – Resolução do Governo que aprova a realização do Censo Agrícola e criação da estrutura de apoio
2 – Proposta de Resolução do Parlamento Nacional para ratificação da Convenção Internacional para a Vida Humana no Mar, de 1974
3 – Proposta de Resolução do Parlamento Nacional para ratificação da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, de 1973
4 – Proposta de Resolução do Parlamento Nacional para ratificação da Convenção Internacional sobre Padrões de Formação, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, de 1978
Apresentados:
1 – Relatório da investigação sobre pesca em território timorense
2 –Acordo: Timor-Leste – Reforço da Resiliência nas Comunidades mais afetadas pela Seca
3 – Acordo: Favorecimento de cooperação transfronteiriça para gestão sustentável dos mares indonésios
4 – Apoio à preparação do primeiro Censo Agrícola de Timor-Leste
5 – Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Democrática de Timor-Leste e a Universidade Nacional de Fiji
6 – Proposta de parceria para construção de estádios de futebol
7 – Conselho Geral da UNTL
10 de abril de 2017Tolerância de ponto no dia 13 de abril, a partir das 12 horasO Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 13 de abril, a partir das 12h00, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indireta do Estado.ver mais
07 de abril de 2017Governo faz reformas para apoiar o crescimento do setor privadoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 7 de abril de 2017.ver mais
04 de abril de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 4 de abril de 2017Aprovados:ver mais
1 – Proposta de Resolução do Parlamento Nacional para adesão ao Acordo que cria o Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas
2 – Assinatura do protocolo de cooperação entre o Ministério as Obras Públicas, Transportes e Comunicações da República Democrática de Timor-Leste e o Ministério das Obras Públicas e Edificações da República da Indonésia sobre cooperação em infraestruturas de obras públicas, edificação e desenvolvimento regional e urbano
3 – Decreto do Governo que aprova o regime remuneratório dos órgãos dirigentes do Centro Nacional Chega! Da Memória à Esperança
Apresentados:
1 – Resultado do processo de negociações sobre a operação e manutenção das centrais elétricas
2 – Processo de execução do Orçamento Geral do Estado para 2017
3 – Calendário das operações de recenseamento eleitoral
4 – Resolução do Governo que aprova a opção de financiamento recomendada pela Comissão Interministerial para implementar a estratégia de investimento para a gestão dos resíduos sólidos urbanos de Díli
28 de março de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 28 de março de 2017Aprovados:ver mais
1 – Alteração ao acordo de empréstimo para financiamento do projeto rodoviário Manatuto-Baucau
2 – Renovação do contrato com a empresa FreeBalance
3 – Resolução do Governo que aprova a Política de Gestão da Eficácia da Ajuda Externa
4 – Resolução do Governo que aprova a contribuição financeira para a organização Security Council Report
5 – Decreto-Lei que aprova a primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2016, que aprova a Orgânica dos Serviços Técnicos e Administrativos da Procuradoria-Geral da República
6 – Decreto do Governo sobre o quadro do pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República
7 – Decreto-Lei que aprova o regime jurídico da proteção e conservação da biodiversidade
8 – Memorando de Entendimento entre a Comissão Nacional de Combate ao VIH/SIDA de Timor-Leste e a Comissão Nacional de Combate ao VIH/SIDA da Indonésia
9 – Designação de dois membros para o Conselho de Administração do Centro Nacional Chega, da Memória à Esperança
10 – Assinatura do Protocolo de cooperação entre o Ministério da Administração Estatal da República Democrática de Timor-Leste e o Ministério da Cultura da República Portuguesa para salvaguarda e divulgação do património arquivístico
Apresentados:
1 – Processo de adesão ao Banco Asiático de Investimento e Infraestruturas
2 – Proposta de Resolução do Governo que cria a Política Nacional de Abastecimento Público de Água
3 – Proposta de Resolução do Governo que cria a Política Nacional de Gestão de Recursos Hídricos
28 de março de 2017Timor-Leste aceite no Banco Asiático de Investimento em InfraestruturasDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 28 de março de 2017.ver mais
