Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  18 de julho de 2017Tolerância de ponto no dia 21 de julho de 2017

  O Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 21 de julho a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na Administração Indireta do Estado, devido à realização da eleição parlamentar de dia 22 de julho.

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  14 de julho de 2017Governo aprova imagem de Timor-Leste como destino turístico

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 14 de julho de 2017.

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  11 de julho de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 11 de julho de 2017

  Aprovado:
  1 – Resolução do Governo sobre a nomeação do Presidente do Conselho Diretivo da TATOLI – Agência Noticiosa de Timor-Leste, IP
  2 – Developing Brand Tourism Timor-Leste;
  3 – Resolução do Governo sobre o Parlamento dos Jovens;
  4 – Resolução do Governo sobre a Política Nacional para o Desenvolvimento do Desporto;
  5 – Proposta de Resolução do Parlamento Nacional que aprova o Acordo sobre Cooperação Técnica e Programa de Cooperação dos Voluntários do Japão de Além Mar entre Timor-Leste e o Japão.

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  11 de julho de 2017Timor-Leste vota nas Nações Unidas pela proibição de armas nucleares

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 11 de julho de 2017.

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  10 de julho de 2017Campanha eleitoral prossegue de forma tranquila e responsável

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 10 de julho de 2017.

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  06 de julho de 2017Relatório identifica cruzeiros como potencial turístico para Timor-Leste

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 6 de julho de 2017.

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  05 de julho de 2017Governo em atividade durante o período de campanha eleitoral

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 5 de julho de 2017.

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  27 de junho de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 27 de junho de 2017

  Aprovado:
  1 – Decreto do Governo sobre os modelos de atos constitutivos;
  2 - Decreto do Governo sobre o órgão de fiscalização de sociedades comerciais;
  3 – Decreto-Lei sobre o licenciamento de atividades comerciais;
  4 – Resolução do Governo sobre o apoio humanitário a Portugal;
  5 – Resolução do Governo sobre a afetação de verbas para o Tour de Timor;
  6 – Decreto do Governo sobre o pagamento suplementar aos funcionários da Imprensa Nacional de Timor-Leste;
  7 – Decreto-Lei sobre o regime de avaliação e acreditação das instituições do Ensino Superior e dos Ciclos de Estudo;
  8 – Decreto-Lei sobre o apoio ao setor privado no âmbito do Regime Contributivo da Segurança Social.
  
  Analisado:
  1 – Ponto de situação sobre a construção do empreendimento turístico da empresa “Pelican Paradise;
  2 – Resumo sobre o fenómeno “El Niño”: situação atual em Timor-Leste.

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