Comunicados
01 de setembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 01 de Setembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 01 de Setembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. Enquadramento Estratégico para o Desenvolvimento Rural
2. Regime Jurídico de Certificação de Empresas e Empresários da Construção Civil
3. Decreto-Lei que Aprova a Primeira Alteração à Orgânica do Ministério da Educação
25 de agosto de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 25 de Agosto de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 25 de Agosto de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que Altera a Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros
2. Decreto-Lei que cria um Regime Especial de Constituição Imediata de Sociedades Comerciais (“Empresa na hora”)
3. Decreto-Lei sobre o Estatuto da Carreira Docente
4. Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto da Universidade Nacional de Timor Lorasa’e (UNTL)
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação sobre “Hastear da Bandeira Nacional”
2. Projecto de Decreto-Lei que cria a Polícia de Investigação Criminal
19 de agosto de 2010Tolerância de ponto no dia 20 de Agosto de 2010O IV Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 20 de Agosto de 2010, sexta-feira, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na Administração Indirecta do Estado, devido às comemorações do 35.º aniversário das FALINTIL.ver mais
08 de agosto de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 8 de Agosto de 2010Governo de Timor-Leste atinge marco de três anosver mais
07 de agosto de 2010Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 07 de Agosto de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente este Sábado, dia 07 de Agosto de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Adjudicação da Aquisição de Equipamento Pesado para o Instituto de Gestão de Equipamento
2. Medidas temporárias de Aprovisionamento
05 de agosto de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 5 de Agosto de 2010Timor-Leste conclui a recolha de dados relativos ao Censo Nacional de 2010ver mais
04 de agosto de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 04 de Agosto de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 04 de Agosto de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Apresentação dos Estudos Necessários à Concepção e Implementação de um Sistema de Segurança Social para Timor-Leste, realizados no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial
2. Decreto que aprova os novos modelos de selo postal para Timor-Leste
3. Alteração da Lei Orgânica do Governo
4. Alteração ao Regime salarial da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL)
5. Resolução que cria um grupo interministerial de trabalho para a actividade económica
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Primeira Proposta de Alteração do Decreto-Lei n.° 27/2008, de 11 de Agosto, que aprova o Regime de Carreiras e dos Cargos de Direcção e Chefia da Administração Pública
2. Proposta de Decreto-Lei que aprova o Regime dos Suplementos Remuneratórios da Administração Pública
3. Proposta de Decreto-Lei que estabelece as Regras Gerais de Importação
07 de julho de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 07 de Julho de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 07 de Julho de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução que aprova o Acordo de Copenhaga sobre Alterações Climáticas
2. Proposta de Lei “Primeira Alteração à Lei n.º 13/2009, de 21 de Outubro, sobre Orçamento e Gestão Financeira”
3. Resolução que aprova o subsídio de risco para a Carreira da Guarda Prisional
4. Resolução que aprova a nomeação da Comissão Anti-Corrupção de Timor-Leste como contacto para assuntos relacionados com a aplicação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.
5. Resolução que altera a Campanha de Serviço Cívico de Limpeza
6. Resolução que aprova o novo preçário para a Electricidade
7. Resolução que aprova a prorrogação do período de verificação de dados relativos aos ex-Combatentes da Libertação Nacional
8. Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 15/2008
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Preparação do Orçamento de Estado para 2011
2. Projectos de Lei n.ºs 19/II (Quadro do Programa Nacional de Reparações) e 20/II (Instituto da Memória), para implementação das Recomendações da CAVR e da CVA (dando seguimento à Resolução do Parlamento Nacional n.º 35/2009, de 14 de Dezembro de 2009)
3. Decreto-Lei que aprova o Estatuto da Universidade de Timor Lorosa’e – UNTL
