Comunicados
- 12 de fevereiro de 2024Governo expressa condolências pelo falecimento de Harold Mitchell ACFoi com grande pesar que o Governo da República Democrática de Timor-Leste recebeu a notícia da morte do empresário e filantropo australiano, Harold Mitchell AC, no passado dia 10 de fevereiro, aos 81 anos.ver mais
- 09 de fevereiro de 2024Tolerância de Ponto no dia 14 de fevereiro por ocasião da celebração da “Quarta-Feira de Cinzas”É concedida tolerância de ponto durante todo o dia 14 de fevereiro de 2024.ver mais
- 06 de fevereiro de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 6 de fevereiro de 2024Aprovado:ver mais
1 - Diretor Executivo do Arquivo e Museu da Resistência Timorense (AMRT), IP;
2 - regime extraordinário de adjudicação de contratos públicos em obras iniciadas sem formalização contratual; e
3 - Gabinete de Apoio à Sociedade Civil (GASC). - 05 de fevereiro de 2024Nota informativa sobre o processo de integração na carreira docente e o quadro de pessoal das escolasO presente comunicado de imprensa visa esclarecer a visão e as ações empreendidas pelo Ministério da ducação em relação à questão do processo de integração na carreira docente e o ponto de situação do quadro de pessoal das escolas, com o principal objetivo de contribuir para a qualidade e continuidade do processo de ensino e aprendizagem em todo o território nacional.ver mais
- 24 de janeiro de 2024 Feriados 2024Os feriados de data fixa e de data variável para 2024, determinados pela Lei n.º 10/2005, de 10 de agosto.ver mais
- 24 de janeiro de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 24 de janeiro de 2024Aprovado:ver mais
1 - nomeação do Presidente e dos membros da Autoridade da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno (RAEOA);
2 - criação de uma Comissão Executiva com vista ao estabelecimento de uma Zona Económica de Desenvolvimento Especial em Oe-Cusse Ambeno;
3 - realização de auditorias internas nos serviços da Administração Pública;
4 - plenos poderes para a assinatura do Acordo com as Filipinas para isenção de visto para os titulares de passaportes diplomáticos e de serviço; e
5 - procedimento de aprovisionamento para a realização de despesa para a reabilitação de estradas municipais, Pacote 6 - Alas a Wedauberek, Seg. 0+000-23+000, ICB/108/MOP-2022. - 20 de janeiro de 2024Governo expressa profundo pesar pela morte do Ministro da Justiça, Amândio de Sá BenevidesFoi com grande pesar que o Governo de Timor-Leste recebeu a notícia, hoje, dia 20 de janeiro de 2024, da morte inesperada do Ministro da Justiça, Amândio de Sá Benevides.ver mais
- 17 de janeiro de 2024Timor-Leste recebeu nova remessa de passaportes e Ministério da Justiça lança sistema de agendamento online para pedido de passaportesNo dia 15 de janeiro de 2024 foi recebida uma segunda remessa de cadernetas de passaportes, no total de 20.660 unidades de todos os quatro tipos de passaporte. Está igualmente prevista a chegada de mais 16.000 unidades no próximo dia 19 e as restantes remessas deverão chegar nas próximas semanas até perfazer o total de 57.102 cadernetas necessárias para o consumo no ano de 2024.ver mais
