Comunicados
20 de abril de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 20 de Abril de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 20 de Abril de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei sobre a Lei da Greve
2. Decreto-Lei que estabelece o Quadro de Qualificações de Timor-Leste
3. Decreto do Governo sobre a atribuição do subsídio de risco aos funcionários da Electricidade de Timor-Leste (EDTL)
Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Peace Dividend Trust
15 de abril de 2011Correcção da desinformação sobre o Projecto Nacional de ElectrificaçãoDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 15 de Abril de 2011ver mais
14 de abril de 2011Tolerância de ponto nos dias 21 e 25 (manhã) de Abril de 2011O IV Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 21 de Abril (durante todo o dia) e 25 de Abril (durante a manhã, até às 12 horas), a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
13 de abril de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 13 de Abril de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 13 de Abril de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Orgânica da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça
2. Decreto do Governo que Constitui a Comissão Reguladora da Artes Marciais
Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Projectos Hidroeléctricos de Magapu em Atsabe e Bulobo em Maliana
2. UNDIL – Universidade de Díli
3. Proposta de Lei que aprova o Regime Transitório da Segurança Social
4. Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico da Administração e Gestão do Sistema de Ensino Secundário
06 de abril de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 6 de Abril de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 6 de Abril de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. Parcerias Público-Privadas (PPP) em Timor-Leste
2. Proposta de Lei sobre a Primeira alteração à Lei do Fundo Petrolífero
3. Decreto-Lei que cria o Conselho dos Combatentes da Libertação Nacional
4. Decreto-Lei sobre o Licenciamento de Actividades Comerciais
29 de março de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 29 de Março de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, dia 29 de Março de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Decreto-Lei sobre o Programa de Desenvolvimento Descentralizado I e II
2. Resolução sobre a nomeação do Director de Secretariado dos Grandes Projectos
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do website Globalfoods.net
2. Análise da Política e Processos para a Importação e Despacho de Veículos Motores em Timor-Leste
3. Resolução que Aprova o Estabelecimento do Mecanismo de Grupo de Trabalho para o Género a Nível Nacional e Distrital
16 de março de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 16 de Março de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 16 de Março de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que nomeia o Comissário-Geral de Timor-Leste para a Exposição Internacional “Expo 2012 Yesou, Coreia do Sul”
2. Decreto-Lei que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano
3. Decreto-Lei sobre a Estrutura Orgânica do Ministério do Turismo, Comércio e Indústria
4. Alteração ao Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico do Aprovisionamento
5. Decreto-Lei que estabelece a Comissão Nacional de Aprovisionamento
6. Resolução do Governo sobre o período transitório na Polícia Nacional de Timor-Leste
7. Resolução do Governo sobre a nomeação do Presidente do Conselho Geral da Universidade Nacional de Timor-Leste
8. Proposta de Resolução sobre a Aprovação do Roteiro de Adesão da República Democrática de Timor-Leste à Associação de Nações do Sudeste Asiático
9. Resolução que aprova o envio de uma equipa de apoio ao Japão
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Decreto-Lei que aprova um novo Código do Registo Comercial e altera legislação conexa / Decreto-Lei que aprova alterações à Lei das Sociedades Comerciais, à Lei das Cooperativas e ao Regime Jurídico das Empresas Públicas / Decreto-Lei que aprova o regime jurídico das firmas e denominações de pessoas colectivas e outras entidades
2. Primeira alteração ao Decreto-Lei sobre o Regime das Carreiras e dos Cargos de Direcção e Chefia da Administração Pública
3. Proposta de Decreto-Lei sobre Programas de Desenvolvimento Descentralizado I e II
12 de março de 2011Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 12 de Março de 2011 - Envio de equipa de apoio para o JapãoO Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente este Sábado, dia 12 de Março de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução que aprova o envio de uma equipa de apoio ao Japão
