Comunicados
10 de agosto de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 10 de Agosto de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 10 de Agosto de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Primeira Alteração ao Decreto-Lei sobre o Exercício das Profissões da Saúde
2. Resolução que aprova o Plano Curricular do 3º Ciclo do Ensino Básico e as medidas para a sua implementação
3. Decreto-Lei que aprova a Desmobilização dos Combatentes da Libertação Nacional – Frente Armada
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Decreto-Lei que aprova o Regime de Formação e Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Função Pública
2. Decreto-Lei que aprova o Conselho Nacional de Saúde
10 de agosto de 2011Governo estabelece padrão de transparência sem precedentes com revisão SWOT do Orçamento numa sessão de trabalho “com porta aberta” com a duração de dois diasDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 10 de Agosto de 2011ver mais
03 de agosto de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 3 de Agosto de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 3 de Agosto de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a segunda alteração ao Regime dos Concursos, Recrutamento, Selecção e Promoção do Pessoal para a Administração Pública
2. Decreto-Lei que aprova o Regulamento Disciplinar da PNTL
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Relatório de Progresso “Suai Supply Base”
2. Regime Jurídico do Aprovisionamento Consolidado
3. Plano Estratégico para os Serviços de Reinserção Social
30 de julho de 2011Hastear da Bandeira Nacional em Dias SolenesDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 30 de Julho de 2011ver mais
27 de julho de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 27 de Julho de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 27 de Julho de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional do Desporto
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Decreto-Lei que aprova o Regulamento Disciplinar da PNTL
2. Decreto-Lei que aprova o Regimento de Emolumentos dos Registos e do Notariado
3. Decreto-Lei sobre os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde
4. Plano de Transição das Nações Unidas
20 de julho de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 20 de Julho de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 20 de Julho de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. O papel dos Laboratórios de Engenharia Civil no apoio às infra-estruturas e desenvolvimento
2. Plano de Desenvolvimento do Capital Humano na UNTL
3. Abastecimento de medicamentos
4. Parques de negócio agro-alimentar
5. Exposição Internacional “Expo 2012 Yeosu Coreia”
14 de julho de 2011Plano Estratégico de Desenvolvimento foi lançado pelo Primeiro-MinistroDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 14 de Julho de 2011ver mais
06 de julho de 2011O lançamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento na Reunião de Timor-Leste com os Parceiros de Desenvolvimento abre oportunidades no que diz respeito às melhores parcerias a nível mundialDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 6 de Julho de 2011ver mais
