Governo de Timor-Leste

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Díli, 16 de Agosto de 2012

Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, participa no Workshop sobre Avaliação da Fragilidade de Timor-Leste

Na semana passada, o Workshop sobre a Avaliação da Fragilidade de Timor-Leste realizado no Ministério das Finanças, contou com a participação de vários convidados especiais. O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão e a Presidente do g7+ e Ministra das Finanças de Timor-Leste, Emília Pires,falaram sobre a importância global e local do g7+, sobre o Novo Acordo e os caminhos para a resiliência que podem ser adoptados por países afectados por conflitos.

Participaram, ainda, na reunião a Directora-Geral da UNESCO, Irena Bokovana, o Enviado Especial das Nações Unidas para a Educação Global e ex-Primeiro-Ministro Britânico, Gordon Brown, membros do Governo, participantes do processo de Avaliação da Fragilidade e a Equipa de Avaliação da Fragilidade de Timor-Leste, liderada por Félix Piedade.

O g7+ (grupo de 17 países afectados por conflitos) tem desempenhado um papel de liderança na elaboração do Novo Acordo, trabalhando com o apoio de parceiros de desenvolvimento, organizações internacionais e instituições. O objectivo é criar um sistema inovador de ajuda, que imprima uma nova forma de actuar em Estados afectados por conflitos, para acelerar a eficácia da ajuda externa e o desenvolvimento sustentável. Na vanguarda estão as transições lideradas e as transições adquiridas pelos países para a construção de Estados resilientes. Juntamente com seis outros países do g7+, Timor-Leste está a testar a implementação do Novo Acordo com os seus três princípios básicos interligados: os Objectivos da Construção da Paz e Construção do Estado, FOCUS e TRUST. A Avaliação da Fragilidade, uma avaliação feita pelo país sobre as causas e as características da fragilidade e as fontes de resiliência, constitui a primeira parte do princípio FOCUS. Serra Leoa terminou recentemente o seu processo de avaliação, o Sudão do Sul e Timor-Leste estão bem encaminhados.

A Ministra das Finanças, Emília Pires, abriu a reunião com uma descrição do caminho percorrido por Timor-Leste desde a fragilidade até à resiliência, afirmando que “Timor-Leste, em muitos aspectos, tem vivido o Novo Acordo. Nós passámos a última década focados na construção da paz e por causa disso, agora, vivemos uma situação de paz e de estabilidade. Agora, o nosso foco principal mudou para a construção do Estado e, nas próximas duas décadas, para a implementação de Um Plano, Uma Visão, que é o nosso Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED)”.

Para Emília Pires, a Avaliação da Fragilidade "permite-nos identificar qualquer factor possível de descarrilhar – de forma a podermos tratar, neutralizar e agir para garantir que permanecemos no caminho. Se sabemos onde estávamos, onde estamos agora e onde queremos estar, então temos a chave para o sucesso". De seguida, a Ministra das Finanças apresentou um resumo das conclusões preliminares da Avaliação da Fragilidade de Timor-Leste.

O Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão, iniciou o seu discurso agradecendo a Ban Ki-moon a sua presença, dizendo que "com todas as importantes responsabilidades de um Secretário-Geral, provou ser um verdadeiro campeão de Nações frágeis e em desenvolvimento". O Primeiro-Ministro, que desde o início teve um estreito vínculo e um profundo compromisso com o g7+, realçou: "o g7+ foi constituído porque reconhecemos que muitos Estados frágeis enfrentam problemas e têm preocupações comuns acerca da assistência ao desenvolvimento – mas até agora não conseguimos discutir essas questões de forma independente dos doadores e das agências de desenvolvimento".

O Secretário-Geral da Nações Unidas, Ban Ki-moon, foi convidado a fechar a reunião e aproveitou a oportunidade para sublinhar que "o Novo Acordo é uma importante, e bem-vinda, contribuição para uma parceria mais justa e produtiva entre os Estados frágeis e os seus parceiros de desenvolvimento". Realçou, ainda, que "a essência do Novo Acordo é a responsabilidade mútua" e encorajou fortemente o g7+ "a manter a pressão sobre os seus parceiros, a nível bilateral e nos fóruns internacionais, incluindo nas Nações Unidas e no Diálogo Internacional". Como conclusão do seu discurso, Ban Ki-moon afirmou que o Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento subscreveu o Novo Acordo e prometeu que "as Nações Unidas vão fazer a sua parte".

O Porta-voz do V Governo Constitucional, Ágio Pereira, referiu que "em nome do Governo de Timor-Leste e do nosso Povo, estamos verdadeiramente honrados com o apoio que o Secretário-Geral das Nações Unidas e a sua delegação deram durante a sua visita bem como as amáveis palavras expressas em muitas reuniões e discursos. Esta visita será sempre lembrada como um momento especial na história da nossa jovem Nação".