Comunicados
21 de junho de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 17 de Junho de 2014O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 17 de Junho de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Apresentação do Pacote Fiscal para 2015
2. Resolução do Governo que aprova o Referencial para as Políticas de Educação Pré-Escolar
3. Decreto-lei que aprova o Currículo Nacional de Base do Primeiro e Segundo Ciclos do Ensino Básico
4. Decreto-lei que aprova o Currículo Nacional de Base da Educação Pré-Escolar
5. Decreto-lei que cria a Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) em Timor-Leste
6. Primeira alteração ao Decreto-lei que aprova o regime geral de avaliação do ensino superior e cria a Agência Nacional para a Avaliação e Acreditação Académica (ANAAA)
7. Decreto-lei que aprova o Estatuto do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT)
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Ponto de situação sobre a organização da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP
05 de junho de 2014Austrália muda posição sobre fronteiras marítimasDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 5 de Junho de 2014ver mais
02 de junho de 2014Primeiro-Ministro nomeado para o Conselho Consultivo do g7+ durante a Visita Oficial ao TogoDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 2 de Junho de 2014ver mais
27 de maio de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 27 de Maio de 2014O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 27 de Maio de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto que aprova o Quadro do Pessoal da Carreira do Ministério Público
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Decreto-Lei que Cria a Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) de Timor-Leste
13 de maio de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 13 de Maio de 2014O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 13 de Maio de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Orgânica da Presidência do Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação dos Programas e Projectos Desenvolvidos e/ou apoiados pelo Banco Mundial
2. Apresentação do Relatório Anual de Actividades de 2013 da Comissão da Função Pública
06 de maio de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 6 de Maio de 2014O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 6 de Maio de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Base Política para o Turismo
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Plataforma de Timor-Leste e Pequim para a Revisão do Relatório de Avaliação da Acção Nacional
2. Apresentação do Gabinete de Apoio à Presidência da CPLP
3. Proposta de Lei que Cria o Regime Contributivo de Segurança Social no âmbito da Organização Progressiva de um Sistema de Segurança Social
03 de maio de 2014g7+ presidido por Timor-Leste apoia o G20 presidido pela Austrália no seu compromisso para ajudar as nações em desenvolvimento em matéria fiscalDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 3 de Maio de 2014ver mais
29 de abril de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 29 de Abril de 2014O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 29 de Abril de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei que aprova o Estatuto da Região de Oe-cusse Ambeno e Ataúro
2. Projecto de Decreto-Lei que aprova o Processo de Licenciamento, Exploração e Controlo da Actividade de Jogos Sociais de Diversão e Tradicionais
3. Decreto-Lei que aprova o Estatuto da Carreira de Regime Especial dos Auditores da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas
4. Resolução do Governo que aprova o Acordo para o Estabelecimento do Secretariado Regional da Iniciativa do Triângulo do Coral para Recifes de Coral, Pesca e Segurança Alimentar
5. Decreto do Governo que aprova a Orgânica da Unidade de Missão para o Desenvolvimento Económico Sub-Regional Integrado
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Relatório da II Missão de Apoio ao Processo de Eleitoral Guiné-Bissau
2. Zero Hunger Challenge (ZHC)
3. Decreto-Lei que Estabelece as Bases de uma Política de Turismo
