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Comunicados

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    02 de maio de 2015Bobby Boye declarou-se culpado por ter defraudado Timor-Leste, a restituição deve ser paga ao Estado
    Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 2 de maio de 2015.
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    01 de maio de 2015A bandeira de Timor-Leste é hasteada com orgulho perante 200.000 pessoas no dia de Anzac
    Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 1 de maio de 2015.
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    29 de abril de 2015Timor-Leste apresenta condolências e oferece assistência ao Nepal
    Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 29 de abril de 2015.
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    28 de abril de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 28 de abril de 2015
    O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, dia 28 de abril de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou oito diplomas e analisou uma apresentação:
    1. Proposta de Lei sobre o Combate ao tráfico de droga
    2. Proposta de Lei sobre o Combate ao tráfico de seres humanos
    3. Proposta de Lei sobre a Criação da Ordem dos Advogados de Timor-Leste
    4. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério da Saúde
    5. Decreto-Lei que aprova a extinção do Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos de Saúde, E.P. (SAMES)
    6. Decreto-Lei que aprova a criação do Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos de Saúde, I.P. (SAMES)
    7. Resolução do Governo que aprova a atribuição de terreno à Santa Sé
    8. Resolução do Governo que aprova a ajuda financeira às vítimas do tremor de terra no Nepal

    O Conselho de Ministros analisou:
    1. Apresentação da proposta de atividades para a celebração dos feriados nacionais e dos 500 anos da afirmação da nova identidade Timorense
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    21 de abril de 2015Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 21 de abril de 2015
    O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta terça-feira, dia 21 de abril de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou quatro diplomas e analisou uma apresentação:
    1. Decreto-Lei que aprova o Sistema Nacional de Pagamentos
    2. Segunda alteração à Lei dos Órgãos da Administração Eleitoral
    3. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério da Administração Estatal
    4. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério da Defesa

    O Conselho de Ministros analisou:
    1. Apresentação do “Diagnóstico Nacional”
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    17 de abril de 2015Veteranos de Timor-Leste visitam a Austrália e participam nas cerimónias do ANZAC
    Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 17 de abril de 2015
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    17 de abril de 2015Conselho dos Combatentes da Libertação Nacional será formalmente estabelecido
    Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 17 de abril de 2015
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    14 de abril de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 14 de abril de 2015
    O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, dia 14 de abril de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou dois diplomas e analisou três apresentações:
    1. Resolução do Governo que aprova a criação da Comissão de Organização da Comemorações dos 500 anos da Afirmação da Nova Identidade Timorense
    2. Decreto-lei sobre o Conselho dos Combatentes da Libertação Nacional

    As três apresentações analisadas pelo Conselho de Ministros foram:
    1. Apresentação sobre o Crescimento Populacional de Timor-Leste até 2030 e Implicações para o Desenvolvimento Nacional
    2. Apresentação sobre o papel e atividades da Comissão Nacional de Eleições
    3. Apresentação da reforma das estruturas de liderança comunitária
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