Comunicados
04 de agosto de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 4 de agosto de 2015O Conselho de Ministros reuniu-se no dia 4 de agosto de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova a transferência das competências relativas à prestação de serviços e respetivo orçamento para a Autoridade da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno
2. Decreto-lei que aprova a orgânica da Secretaria de Estado do Fortalecimento Institucional
31 de julho de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 31 de julho de 2015O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente esta sexta-feira, 31 de julho de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução que cria a Comissão para a Reforma Fiscal
2. Decreto-Lei que estabelece a Orgânica da Presidência do Conselho de Ministros
3. Resolução que aprova o ajuste complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre os governos de Timor-Leste e do Brasil para a implementação do Programa de Fortalecimento do Setor da Justiça de Timor-Leste
4. Resolução que nomeia os membros do Comité de Revisão Político
5. Proposta de Resolução para aprovação da Convenção Internacional da UNESCO contra a Dopagem no Desporto
Foi, também, analisado pelo Conselho de Ministros:
1. Reforma Fiscal
2. Relatório inicial sobre a Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes
29 de julho de 2015Timor-Leste e Santa Sé prestes a assinar acordo históricoDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 29 de julho de 2015.ver mais
27 de julho de 2015Encontros internacionais da CPLP reforçam empenho e oportunidades para Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 27 de julho de 2015.ver mais
26 de julho de 2015Timor-Leste saúda compromisso do Partido Trabalhista australiano em se empenhar sobre o assunto das fronteiras marítimas caso seja eleitoDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 26 de julho de 2015.ver mais
21 de julho de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 21 de julho de 2015O Conselho de Ministros reuniu na terça-feira, 21 de julho de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que reconhece o Escutismo e a União Nacional dos Escuteiros de Timor-Leste
2. Proposta de Lei dos Sucos
3. Quinta alteração ao Decreto do Governo n.º 2/2007, de 1 de agosto, que regulamenta o estatuto dos titulares dos órgãos de soberania
4. Decreto-Lei que estabelece a Orgânica do Ministério das Finanças
5. Resolução do Governo sobre investimentos em prospeção e pesquisa em Timor-Leste
6. Decreto-Lei que define o regime de nomeação e colocação de oficiais de ligação do Ministério do Interior, bem como o regime de participação das forças e serviços de Segurança e agentes da Proteção Civil em missões internacionais
15 de julho de 2015Primeiro-Ministro realça importância da Educação para desenvolvimento de Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 15 de julho de 2015.ver mais
14 de julho de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 14 de julho de 2015O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente esta terça-feira, 14 de julho de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a orgânica do Ministério do Comércio, Indústria e Ambiente
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Relatório sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
2. Estudo sobre alimentação e nutrição em Timor-Leste
