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Comunicados

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    04 de junho de 2015Tolerância de ponto no dia 5 de junho de 2015, a partir das 12 horas
    O VI Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 5 de junho de 2015, a partir das 12h00, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indireta do Estado. Esta tolerância de ponto abrange ainda as escolas de todo o território nacional.
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    03 de junho de 2015Timor-Leste pretende retirar queixa do caso “Documentos” no TIJ e reabrir caso “Espionagem” no TPA
    Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 3 de junho de 2015.
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    02 de junho de 2015A perda de um Herói Nacional
    Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 2 de junho de 2015.
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    02 de junho de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 2 de junho de 2015
    O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta terça-feira, dia 2 de junho de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e manifestou o seu profundo pesar pela perda de um dos seus membros, o Ministro de Estado Coordenador dos Assuntos Sociais e Ministro da Educação, Dr. Fernando La Sama de Araújo, tendo cumprido um minuto de silêncio em sua homenagem.
    Nesta reunião, o Conselho de Ministros aprovou o Decreto do Governo sobre Luto Nacional em Honra de Fernando La Sama de Araújo, que irá decorrer até às 24h00 horas de dia 5 de junho, e decidiu propor ao Presidente da República a atribuição de uma condecoração a título póstumo.
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    02 de junho de 2015TIMOR GAP apresenta Relatório Anual de 2014 ao Conselho de Ministros
    Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 2 de junho de 2015.
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    01 de junho de 2015Nova equipa de Comissários para a Função Pública toma posse
    Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 1 de junho de 2015.
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    28 de maio de 2015100 dias de VI Governo Constitucional a Trabalhar com Rigor e Responsabilidade
    Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 28 de maio de 2015.
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    26 de maio de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 26 de maio de 2015
    O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, dia 26 de maio de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, para a sua nona reunião ordinária. Esta reunião decorre no dia em que o VI Governo Constitucional completa 100 dias de governação. No início do encontro, o Primeiro-Ministro salientou a data, felicitando os membros do Governo, tendo, também, informado que o relatório relativo aos primeiros 100 dias de governação, fornecido por cada responsável ministerial está a ser compilado e será brevemente disponibilizado.

    Na reunião, o Conselho de Ministros aprovou:
    1. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério da Justiça
    2. Proposta de Lei sobre a Migração e Asilo
    3. Aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Democrática de Timor-Leste e a República Portuguesa, visando a criação da Escola Portuguesa de Díli

    O Conselho de Ministros analisou, ainda:
    1. Apresentação do Relatório Financeiro de 2014 da Timor Gap, E.P.
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