Comunicados
- 19 de abril de 2016Governo de Timor-Leste exprime a sua solidariedade ao EquadorDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 19 de abril de 2016.ver mais
- 15 de abril de 2016Governo e Presidência da República chegam a acordo quanto à chefia das F-FDTLDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 15 de abril de 2016.ver mais
- 14 de abril de 2016Xanana Gusmão apresenta Conciliação Obrigatória ao Secretário-Geral das Nações UnidasDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 14 de abril de 2016.ver mais
- 12 de abril de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 12 de abril de 2016O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 12 de abril de 2016, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto do Governo sobre o Regimento do Conselho Superior de Defesa Militar
2. Decreto do Governo sobre o Conselho Nacional do Trabalho
3. Decreto-Lei sobre o regime das atividades de formação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária
4. Decreto-Lei sobre a orgânica do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
5. Resolução do Governo que cria a Comissão Interministerial para a implementação do Acordo com a Santa Sé
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Ponto de situação sobre as alterações climáticas provocadas pelo fenómeno “El Niño”
2. Proposta de lei sobre a 1.ª alteração à Lei n.º10/2009, de 5 de Agosto (Estatuto Remuneratório dos Magistrados Judiciais, Magistrados do Ministério Público e Agentes da Defensoria Pública) - 11 de abril de 2016Reflexão sobre a Paz à luz do genocídio no RuandaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 11 de abril de 2016.ver mais
- 11 de abril de 2016Timor-Leste desencadeia Procedimento de Conciliação Obrigatória nas Nações Unidas relativamente a Fronteiras Marítimas com a AustráliaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 11 de abril de 2016.ver mais
- 08 de abril de 2016Fomentar o desenvolvimento através do “triângulo de crescimento”Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 8 de abril de 2016.ver mais
- 07 de abril de 2016Governo reage aos impactos do "El Niño"Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 7 de abril de 2016.ver mais