Comunicados
10 de maio de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 10 de maio de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei de alteração do Decreto-Lei n.º11/2012, sobre Hospitais do Serviço Nacional de Saúde
2. Decreto-Lei do Estatuto do Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV)
3. Proposta de ratificação da Convenção para a Resolução de Diferendos relativos a Investimentos entre Estados e Nacionais de outros Estados
4. Resolução do Governo sobre a Estratégia Nacional para a Mitigação do Lixo Marinho
5. Proposta de Resolução para a Ratificação do Acordo entre o Timor-Leste e Indonésia relativa Atividades de Cooperação na área da Defesa
6. Proposta de lei sobre a 1ª alteração à Lei n.º10/2009, de 5 de agosto (Estatuto Remuneratório dos Magistrados Judiciais, Magistrados do Ministério Público e Agentes da Defensoria Pública)
7. Alteração ao Decreto-Lei n.º 42/2008 que transforma a Rádio e Televisão de Timor-Leste em Empresa Pública
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Relatório de Atividades e Contas da Missão de Apoio Técnico ao Processo Eleitoral de São Tomé e Príncipe
2. Participação do Estado no investimento da TL Cement, Lda.
3. Relatório Técnico do Fundo de Desenvolvimento de Capital Humano
04 de maio de 2016Governo assinala o Dia Mundial da Liberdade de ImprensaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 4 de maio de 2016.ver mais
03 de maio de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 3 de maio de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, 3 de maio de 2016, no Palácio do Governo, em Díli e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei das Sociedades Comerciais
2. Decreto-Lei sobre o Regime Jurídico do Licenciamento e Funcionamento das Agências de Viagens e Turismo
3. Decreto- Lei sobre o Regime Jurídico da Classificação dos Parques de Campismo
4. Proposta de Resolução ao Parlamento Nacional: aprovação da Constituição da UNESCO
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Projeto de Decreto- Lei sobre a Criação de Zonas Turísticas Especiais
02 de maio de 2016Conciliação Obrigatória avança, quando podia ser evitada com compromissoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 2 de maio de 2016.ver mais
26 de abril de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 26 de abril de 2016O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 26 de abril de 2016, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o currículo do Programa Nacional de Equivalência do Ensino Básico
2. Plano de Ação Nacional para aplicação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (Mulheres, Paz e Segurança)
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Relatório sobre a aplicação da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
2. Calendário legislativo
3. Plano Estratégico de Reestruturação e Modernização da Gráfica Nacional
24 de abril de 2016Timor-Leste a trabalhar para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento SustentávelDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 24 de abril de 2016.ver mais
21 de abril de 2016Veteranos timorenses reforçam relação com a Comunidade de Veteranos AustralianaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 21 de abril de 2016.ver mais
20 de abril de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 20 de abril de 2016O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 20 de abril de 2016, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto de Lei sobre a Lei de Bases do Ordenamento do Território
2. Decreto-Lei sobre a 1ª alteração à Lei Orgânica da Provedoria dos Direitos Humanos e da Justiça
3. Decreto-Lei sobre a Orgânica da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
4. Decreto-Lei sobre o processo de licenciamento de mensagens publicitárias
5. Decreto-Lei sobre a Orgânica da Biblioteca Nacional
6. Decreto-Lei sobre o regime jurídico do Depósito Legal de publicações em Timor-Leste
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Planos-mestre “Estradas Rurais”
2. Decreto-Lei sobre a Autoridade de Inspeção Económica e de Segurança Alimentar
