Governo de Timor-Leste

Comunicados

• 
  25 de outubro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 25 de outubro de 2016

  Aprovado:
  1 – Alteração à Lei n.º 7/2007, de 25 de julho, sobre o Estatuto dos Titulares dos Órgãos de Soberania
  2 – Proposta de Resolução do Governo que aprova o Acordo de Cooperação com Portugal em matéria de Segurança Interna
  
  Apresentado:
  1 – Relatório de avaliação da implementação da primeira fase do Plano Estratégico, 2011-2015
  2 – Projeto de energia solar (Solar Power Hera)
  3 – Decreto-Lei que cria o Instituto Nacional de Segurança Social
  4 - Resolução do Governo sobre as Contribuições Pretendidas, Determinadas a Nível Nacional [Intended Nationally determined Contribuitions (INDC)], conhecidas por Contribuições Nacionais

  ver mais
• 
  21 de outubro de 2016Governo apresenta Plano de Ação Nacional para a resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as Mulheres, a Paz e a Segurança

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 21 de outubro de 2016.

  ver mais
• 
  19 de outubro de 2016Governo participa na Conferência Nacional de Auditoria Social

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 19 de outubro de 2016.

  ver mais
• 
  18 de outubro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 18 de outubro de 2016

  Aprovados:
  1 – Projetos de melhoramentos e manutenção das estradas que ligam Maubara a Karimbala, Atabae a Mota Ain e Baucau a Lautém
  2 – Memorando de Entendimento com o Ministério do Interior da República da Coreia sobre a aplicação a Timor-Leste de projeto-piloto que segue a filosofia do Saemaul Undong
  3 – Alteração ao Decreto-Lei n.º 33/2014, de 3 de dezembro, que criou o Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento, Formação e Promoção do Bambu
  
  Apresentados:
  1 – Proposta de Lei de Proteção da Criança
  2 – Contribuições Pretendidas, Determinadas a Nível Nacional [Intended Nationally Determined Contributions -INDC]

  ver mais
• 
  17 de outubro de 2016Governo reconhece e investe nos docentes

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 17 de outubro de 2016.

  ver mais
• 
  14 de outubro de 2016Governo apresenta condolências à Tailândia

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 14 de outubro de 2016.

  ver mais
• 
  13 de outubro de 2016Dia Internacional da Menina

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 13 de outubro de 2016.

  ver mais
• 
  11 de outubro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 11 de outubro de 2016

  Aprovado:
  1 – Código Aduaneiro
  2 – Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 1/2012, de 1 de fevereiro (setor de “downstream” – atividades de transporte e distribuição de produtos da indústria do petróleo)
  3 – Resolução do Governo sobre a reserva da pesquisa e extração de materiais para construção a empresas de Timor-Leste detidas por cidadãos timorenses
  4 – Resolução do Governo sobre a contribuição financeira para a Organização Mundial de Saúde da Região do Sudeste Asiático

  ver mais