Comunicados
- 03 de setembro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 3 de setembro de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Proposta de adesão ao Acordo da ASEAN sobre Gestão de Desastres e Resposta a Emergências (AADMER);
✅ 2 - Proposta de adesão ao Acordo sobre o Estabelecimento do Centro de Coordenação da ASEAN para a Assistência Humanitária na Gestão de Catástrofes;
✅ 3 - Proposta de adesão ao Tratado sobre a Zona Livre de Armas Nucleares no Sudeste Asiático (SEANWFZ);
✅ 4 - Proposta de adesão ao Acordo-Quadro sobre o Reforço da Cooperação Económica da ASEAN;
✅ 5 - Proposta de adesão ao Protocolo sobre o Mecanismo Reforçado de Resolução de Disputas;
✅ 6 - Proposta de adesão ao Acordo da ASEAN no âmbito do Turismo;
✅ 7 - Proposta de adesão ao Acordo Multilateral da ASEAN sobre Serviços Aéreos (MAAS) e Protocolos Complementares;
✅ 8 - adesão ao Acordo da ASEAN sobre Poluição Atmosférica Transfronteiriça (AATHP);
✅ 9 - adesão ao Acordo sobre o Estabelecimento do Centro da ASEAN para a Biodiversidade;
✅ 10 - adesão à Carta da Rede Universitária da ASEAN;
✅ 11 - adesão ao Acordo sobre o Estabelecimento do Centro da ASEAN para o Envelhecimento Ativo e Inovação;
✅ 12 - adesão ao Entendimento Ministerial sobre a Cooperação da ASEAN no Turismo;
✅ 13 - adesão ao Entendimento Ministerial sobre a Cooperação da ASEAN em Minerais; e
✅ 14 - contribuição financeira para o Secretariado da ASEAN, para suportar os custos logísticos associados à adesão de Timor-Leste.
Analisado:
➡️ 1 - Preparativos logísticos para a cerimónia da adesão de Timor-Leste à ASEAN, a ter lugar na Malásia no dia 26 de outubro de 2025. - 27 de agosto de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 27 de agosto de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Determinação para a apresentação de dados sobre o Regime de Assistência Médica no Estrangeiro;
✅ 2 - Autorização de despesa relativa ao contrato para a construção do projeto de irrigação de Lacló-Sumase, Manatuto;
✅ 3 - Criação da Comissão Diretiva para a elaboração do Roteiro Nacional para o Desenvolvimento do Mercado Habitacional;
✅ 4 - Plenos Poderes à Secretária de Estado da Igualdade para a assinatura do Acordo Subsidiário entre os Governos da Timor-Leste e da Austrália no âmbito da implementação das Fases III e IV do Programa Nabilan;
✅ 5 - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 21/2017, de 24 de maio, que cria a TATOLI- Agência Noticiosa de Timor-Leste, IP;
✅ 6 - Concessão de plenos poderes ao Ministro dos Transportes e Comunicações para participação em representação do Governo de Timor-Leste no 28.º Congresso da União Postal Universal e reunião Plenária na eleição dos Membros do Conselho de Administração da UPU;
✅ 7 - Vogais efetivo e suplente do Governo no Conselho Superior de Magistratura Judicial;
✅ 8 - Donativo de concessão de um donativo à República Portuguesa, destinado a apoiar a recuperação dos danos causados pelos incêndios;
✅ 9 - Extinção da Comissão Executiva com vista ao estabelecimento da Zona Económica Especial de Desenvolvimento de Oe-Cusse Ambeno (ZEEDOA);
✅ 10 - Exoneração do Presidente e Membros da Autoridade da RAEOA; e
✅ 11 - Nomeação de uma nova estrutura provisória para a RAEOA para assegurar a continuidade da administração.
Analisado:
➡️ 1 - Apresentação sobre os Termos de Referência do Sistema de Identidade Digital Único (SIDU);
➡️ 2 - Apresentação do novo modelo de passaporte eletrónico de Timor-Leste; e
➡️ 3 - Apresentação do relatório da Plataforma Asaun Feto (PAF), aprovada no VI Congresso Nacional da Mulher Timorense. - 20 de agosto de 2025Governo Felicita o Povo Timorense pelo 50.º Aniversário das FALINTILO IX Governo Constitucional felicita calorosamente todo o povo timorense pela celebração do 50.º Aniversário das Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste (FALINTIL), data histórica que assinala meio século de resistência, coragem e sacrifício na luta pela liberdade e pela independência nacional.ver mais
- 15 de agosto de 2025Timor-Leste Manifesta Solidariedade com Cabo Verde pelas Chuvas Torrenciais que Assolaram o PaísO Governo de Timor-Leste manifesta a sua profunda solidariedade para com o Governo e o Povo da República de Cabo Verde, em especial com as comunidades das ilhas de São Vicente e das ilhas vizinhas atingidas pelas chuvas torrenciais que caíram na madrugada de segunda-feira, 11 de agosto de 2025.ver mais
- 15 de agosto de 2025Governo Expressa Solidariedade com a República Popular da China Face às Inundações na Província de GansuO Governo de Timor-Leste manifesta a sua profunda solidariedade ao Governo e ao Povo da República Popular da China, em particular às comunidades da província de Gansu, afetadas pelas chuvas torrenciais e inundações ocorridas nos dias 7 e 8 de agosto de 2025, que resultaram em perdas de vidas humanas, desaparecidos e destruição de infraestruturas e meios de subsistência.ver mais
- 13 de agosto de 2025Tolerância de Ponto no dia 18 de agosto de 2025, por ocasião da celebração do 50.º aniversário das Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste (FALINTIL), nos Municípios de Lautém, Baucau, Viqueque, Manatuto, Manufahi e LiquiçáÉ concedida tolerância de ponto no dia 18 de agosto de 2025, o dia todo, nos Municípios de Lautém, Baucau, Viqueque, Manatuto, Manufahi e Liquiçá.ver mais
- 13 de agosto de 2025Tolerância de Ponto no dia 19 de agosto de 2025, por ocasião da celebração do 50.º aniversário das Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste (FALINTIL), nos Municípios de Aileu, Ainaro, Covalima, Bobonaro e Ermera, na Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno e na ilha de AtaúroÉ concedida tolerância de ponto no dia 19 de agosto de 2025, o dia todo, nos Municípios de Aileu, Ainaro, Covalima, Bobonaro e Ermera, na Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno e na ilha de Ataúro.ver mais
- 13 de agosto de 2025Tolerância de Ponto no dia 20 de agosto de 2025, por ocasião da celebração do 50.º aniversário das Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste (FALINTIL) no Município de DíliÉ concedida tolerância de ponto no dia 20 de agosto de 2025, o dia todo, no Município de Díli.ver mais
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