Comunicados
- 13 de maio de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 13 de maio de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Primeira alteração ao OGE 2026 - OGE retificativo;
✅ 2 - Autorização da celebração de acordo de financiamento com a União Europeia relativo à ação “Criação e Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis e de Economia Circular (CRESCE)”;
✅ 3 - Autorização da celebração de acordo de financiamento com a União Europeia relativo à ação “Governação eletrónica para o Sistema Judicial em Timor-Leste (e-JUS TL)”;
✅ 4 - Medidas de reforço da segurança pública e de prevenção da violência. - 30 de abril de 2026Timor-Leste lamenta o falecimento de John M. MillerO Governo da República Democrática de Timor-Leste manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de John M. Miller, cofundador e antigo Coordenador Nacional da East Timor and Indonesia Action Network (ETAN) e amigo de longa data do povo timorense, ocorrido recentemente em Nova Iorque.ver mais
- 30 de abril de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 30 de abril de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Despesa relativa ao contrato de construção do projeto de irrigação de Laueli;
✅ 2 - Despesa para a celebração de um Contrato de Subvenção entre o Ministério do Petróleo e Recursos Minerais e a TIMOR GAP, EP.
Analisado:
➡️1 - Memorando de Entendimento com o Governo de Brunei Darussalam, com vista ao reforço da cooperação no setor da energia.
➡️2 - Memorando de Entendimento com o Governo do Brunei Darussalam, relativo à cooperação na área da saúde. - 22 de abril de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 22 de abril de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Primeira alteração ao Regime da Dívida Pública;
✅ 2 - Voto de pesar pelo falecimento do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura, José Honório da Costa Pereira Jerónimo;
✅ 3 - Exoneração dos dirigentes dos serviços da RAEOA e nomeação do Presidente, dos Secretários e dos Diretores Regionais da RAEOA;
✅ 4 - Taxas devidas por atos e serviços da Administração Pública relativos a veículos a motor e seus condutores. - 21 de abril de 2026Governo expressa profundo pesar pela morte do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura, José Honório da Costa Pereira JerónimoFoi com grande pesar que o Governo de Timor-Leste recebeu a notícia, hoje, dia 21 de abril de 2026, da morte inesperada do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura, José Honório da Costa Pereira Jerónimo.ver mais
- 15 de abril de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 15 de abril de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Criação do Grupo de Trabalho Interministerial para Acompanhamento do Projeto de Construção do Centro Internacional de Convenções;
✅ 2 - Primeira alteração à Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
✅ 3 - Valor das taxas a cobrar pela realização de exames laboratoriais nos laboratórios das instituições do Serviço Nacional de Saúde;
✅ 4 - Doação à Noble Timor para a liquidação de dívidas pendentes associadas à organização de edições anteriores da Tour de Timor, da Maratona de Díli e do Suai Extreme.
✅ 5 - Tema “Aprofundar a Cooperação Económica e Comercial na CPLP: Oportunidades e Desafios” para a Reunião dos Ministros do Comércio da CPLP;
✅ 6 - Criação e atribuições da equipa de negociação para a adesão de Timor-Leste ao Acordo sobre Contratos Públicos OMC;
✅ 7 - Tema “Juntos Construiremos uma Pátria cada vez mais justa, inclusiva e resiliente” para as cerimónias oficiais de celebração do 24.º aniversário da Restauração da Independência.
Analisado:
➡️ 1 - Apresentação sobre a preparação da 79.ª reunião do Comité Regional da OMS para a Região do Sudeste Asiático;
➡️ 2 - Apresentação sobre a Unidade de Saúde da ASEAN;
➡️ 3 - Apresentação sobre o Laboratório de Saúde Pública e de Saúde Alimentar do Instituto Nacional de Saúde de Timor-Leste. - 08 de abril de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 8 de abril de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Projeto arquitetónico para o novo Centro de Convenções de Díli;
✅ 2 - Diretor Executivo da TradeInvest Timor-Leste;
✅ 3 - Orientação política geral do Governo em matéria de divisão administrativa do território e de reconhecimento de sucos e aldeias;
✅ 4 - Autorização para assinatura de acordos de subvenção com a KOICA para projetos de Desenvolvimento da Capacidade de Restauração Florestal e Gestão Sustentável em Timor-Leste (2026–2033) e do Programa Integrado de Nutrição e Segurança Alimentar, Alimentação Escolar, Fortificação Alimentar e Infraestruturas Escolares (2026–2030). - 01 de abril de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 1 de abril de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Extinção do Millennium Challenge Account – Timor-Leste, IP;
✅ 2 - Definição do novo modelo de organização dos serviços e dos cargos de direção e chefia da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno;
✅ 3 - Autorização das despesas e da contratualização para obras públicas ao abrigo do Decreto-Lei n.o 15/2024, de 20 de março;
✅ 4 - Alterações à Orgânica do Ministério do Turismo e Ambiente e extinção da Autoridade Nacional Designada para o Combate às Alterações Climáticas;
✅ 5 - Valor máximo para a despesa a executar no âmbito do processo de transladação dos restos mortais de prelados católicos que exerceram funções pastorais em Timor-Leste;
✅ 6 - Autorização de despesa e da abertura de um procedimento de aprovisionamento para a aquisição de combustível para garantir a constituição de uma reserva de segurança com autonomia até ao final do ano;
✅ 7 - Tema para a XIV Reunião de Ministros da Cultura da CPLP.
1 
