Comunicados
15 de fevereiro de 2018Tolerância de Ponto no dia 16 de fevereiro de 2018Tolerância de Ponto no dia 16 de fevereiro de 2018ver mais
13 de fevereiro de 2018Reunião do Conselho de Ministros de 13 de fevereiro de 2018Aprovadover mais
1 - Texto referente ao acordo de delimitação das fronteiras marítimas entre a República Democrática de Timor-Leste e a Austrália
2 - Alteração ao Decreto do Governo n.º1/2018, de 12 de janeiro, sobre a execução orçamental em regime duodecimal
3 - Decreto-Lei que fixa o valor da subvenção a conceder pelo Estado aos partidos políticos e às coligações de partidos políticos para as campanhas eleitorais
4 - Resolução do Governo relativa à aquisição de equipamentos e materiais eleitorais para as eleições legislativas a realizar em 2018
5 - Decreto do Governo relativo à alteração aos Decretos do Governo n.º 19/2017 e 21/2017 sobre a organização e o funcionamento dos centros de votação e os procedimentos de votação, contagem dos votos e de apuramento dos resultados no país e no estrangeiro
6 - Resolução do Governo relativa à atualização do recenseamento eleitoral no estrangeiro
12 de fevereiro de 2018Tolerância de Ponto no dia 14 de fevereiro de 2018Tolerância de Ponto no dia 14 de fevereiro de 2018ver mais
07 de fevereiro de 2018Reunião do Conselho de Ministros de 7 de fevereiro de 2018Aprovado:ver mais
1 – Proposta de alteração do Acordo de Desenvolvimento Bilateral entre o Governo de Timor-Leste e a USAID
2 – Proposta de Decreto-Lei que cria o Instituto para a Qualidade de Timor-Leste
Analisado:
1 – Proposta de suspensão temporária da vigência do Decreto-Lei n.º9/2010, de 21 de Julho, que regula a Assistência Médica no Estrangeiro
2 – Proposta de alteração ao Decreto do Governo n.º1/2018, de 12 de janeiro, sobre a execução orçamental em regime duodecimal
25 de janeiro de 2018Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 25 de janeiro de 2018Aprovado:ver mais
1 – Decreto-Lei que estabelece o Estatuto Orgânico do Conselho dos Combatentes da Libertação Nacional
2 – Resolução de Nomeação do Presidente da RTTL
3 – Alteração ao Decreto-Lei n.º3/2015, de 14 de Janeiro, e ao Decreto-Lei n.º4/2015, de 14 de Janeiro, que aprovam os Currículos da Educação Pré-Escolar, do Primeiro e Segundo Ciclo do Ensino Básico
18 de janeiro de 2018Reunião do Conselho de Ministros de 17 de janeiro de 2018Aprovado:ver mais
1 – Decreto do Governo sobre o Regulamento de Procedimentos do Investimento Privado
2 – Resolução do Governo sobre as Regras Específicas de Licenciamento de Atividades de Exploração Mineira
3 – Atribuição de subsídio complementar e/ou horas extras para os funcionários do Ministério do Plano e Finanças
4 – Pedido do ADB para Assinatura da Carta de Garantia
15 de janeiro de 2018Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 11 de janeiro de 2018Aprovado:ver mais
1 – Resolução de Governo de diferimento do pagamento de direitos aduaneiros e demais imposições de mercadorias doadas ao Estado e adquiridas pelo Estado
11 de janeiro de 2018Reunião do Conselho de Ministros de 10 de janeiro de 2018Aprovado:ver mais
1 – Proposta de Decreto do Governo sobre a execução orçamental em regime duodecimal
Analisado:
1 – Decreto-Lei que estabelece o Estatuto Orgânico do Conselho dos Combatentes da Libertação Nacional
