Comunicados
14 de outubro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 14 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - Segunda Alteração ao Estatuto Orgânico do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE);
2 - Novo Estatuto do Ministério Público;
3 - Novos membros do Conselho de Administração do Centro Nacional Chega, IP.
Analisado
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei sobre a Primeira Alteração ao Decreto-Lei sobre o estatuto da RAEOA.
13 de outubro de 2020Mensagem do Primeiro-Ministro Taur Matan Ruak sobre a adesão de Timor-Leste ao Movimento "Scaling Up Nutrition"Movimento "Scaling Up Nutrition"ver mais
12 de outubro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 12 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - 2021 General State Budget (GSB) aggregated and disaggregated ceilings;
2 - 2019 Agricultural census Report.
09 de outubro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 9 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - novo Estatuto da Agência de Desenvolvimento Nacional (ADN)
2 - procedimento de aprovisionamento para a alteração do contrato da obra de reabilitação das estradas Díli - Manatuto.
Analisado:
1 - opções político-legislativas subjacentes às iniciativas legislativas sobre a execução, exploração e acesso à informação cadastral, sobre o registo predial, sobre o fundo financeiro imobiliário e sobre o regime jurídico das zonas de proteção comunitária e dos bens imóveis comunitários.
09 de outubro de 2020Governo felicita Programa Alimentar Mundial pela atribuição do Prémio Nobel da Paz 2020Prémio Nobel da Paz 2020ver mais
09 de outubro de 2020Estudos realizados por parceiros de desenvolvimento dão apreciação positiva à resposta do Governo aos impactos da COVID-19 nos rendimentos das famílias9 de outubro de 2020ver mais
03 de outubro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 3 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - medidas de execução do estado de emergência.
30 de setembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 30 de setembro 2020Aprovado:ver mais
1 - Fornecimento de combustível pela TIMOR GAP, EP à EDTL, EP;
2 - Dotação orçamental temporária referente ao mês de outubro de 2020;
3 - Aprovação preliminar dos tetos agregado e desagregado para o Orçamento Geral do Estado para 2021.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei sobre o Estatuto Orgânico das F-FDTL;
2 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei para a criação da Unidade FALINTIL.
