Governo de Timor-Leste

VIII Governo Constitucional

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24 de fevereiro de 2021

Comunicado de Imprensa

Federal Reserve Bank de Nova Iorque é um Parceiro de Confiança de Timor-Leste

O Governador do Banco Central de Timor-Leste (BCTL), Abraão de Vasconselos, disse hoje que o BCTL está a acompanhar as notícias que circulam em Timor-Leste sobre o acesso do Governo à conta do Fundo Petrolífero detida no Federal Reserve Bank de Nova Iorque, algumas das quais sugerem que a Reserva Federal ou o Governo dos Estados Unidos da América têm impedido o Governo de Timor-Leste de aceder à conta do Fundo Petrolífero.

O Sr. Vasconcelos esclarece que a notícia é totalmente infundada e sem base factual. Esclareceu ainda que a conta no Federal Reserve Bank de Nova Iorque é um fundo do Estado de Timor-Leste e está registada em nome do BCTL, que gere a relação com o Federal Reserve Bank de Nova Iorque. A lei prevê que o Governo tenha apenas uma conta no BCTL. Sempre que o Governo deseja retirar dinheiro do Fundo Petrolífero, o Ministro das Finanças simplesmente envia uma instrução de retirada ao BCTL após todos os outros processos políticos terem sido concluídos e publicados no Jornal da República, enquanto o restante processo com a Reserva Federal é da competência do BCTL. O BCTL nunca foi impedido de aceder à conta do Fundo Petrolífero na Reserva Federal, nem a Reserva Federal alguma vez indicou pretender tomar tal medida.

O governador disse que a situação real era bem oposta. O Federal Reserve foi e continua a ser um parceiro valioso e de confiança que tem apoiado o BCTL na gestão da conta do Fundo Petrolífero desde o início do Fundo Petrolífero em 2005. Disse que desde 2001 Timor-Leste tem tido uma excelente relação com a Reserva Federal, que executou fielmente todas as instruções válidas recebidas do BCTL relativas ao Fundo Petrolífero e outras contas bancárias.

Por último, o Sr. Vasconselos solicitou que o público e os meios de comunicação deixassem de fazer circular os boatos e, no futuro, o público e os meios de comunicação deveriam verificar os factos com o Banco Central ou com o Ministro das Finanças antes de repetir boatos infundados sobre a gestão do Fundo Petrolífero. FIM