Comunicados
09 de fevereiro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 9 de fevereiro de 2022Aprovado:ver mais
1 - Estrutura Orgânica da Inspeção-Geral do Trabalho (IGT);
2 - Medidas de reforço da distribuição da cesta básica às famílias timorenses mais necessitadas e de apoio aos operadores económicos locais, e que cria um regime especial de aprovisionamento para o efeito, no âmbito do plano de recuperação económica;
3 - Sétima alteração ao Decreto-Lei n.o 15/2008, de 4 de junho, que aprovou as pensões dos combatentes e mártires da libertação nacional;
4 - Política Nacional de Planeamento Familiar;
5 - Donativo à Representação Permanente da República Árabe Saaraui Democrática;
6 - Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
7 - Aquisição dos boletins de voto destinados às eleições presidenciais de 2022;
8 - Elaboração do Plano Nacional de Ordenamento do Território de Timor-Leste (PNOT-TL); e
9 - Primeira alteração ao contrato de construção do Quartel-General da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).
Analisado:
1 - Opções de política legislativa subjacentes à iniciativa relativa ao procedimento de aquisição por cidadãos nacionais de bens imóveis de cidadãos estrangeiros revertidos a favor do Estado.- 08 de fevereiro de 2022Primeiro-Ministro Taur Matan Ruak adia visita à AustráliaO Primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, solicitou, hoje, terça-feira, um adiamento da visita oficial à Austrália, planeada para quarta-feira desta semana. O pedido de adiamento tem a ver com motivos de saúde, uma vez que o Chefe do Governo e a sua esposa, Isabel Ferreira, estão positivos com o virus SARS-CoV-2.ver mais
03 de fevereiro de 2022Iniciativa limpeza geral mantém-se e passa decorrer todas as sextas-feirasO Governo vai dar continuidade às ações de limpeza geral, a realizar por todos os funcionários dos órgãos e serviços da administração pública, a nível nacional. A iniciativa que começou na passada semana, vai decorrer também amanhã, dia 4 de fevereiro de 2022, durante todo o dia e passa a realizar-se todas as sextas-feiras.ver mais
02 de fevereiro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 2 de fevereiro de 2022Aprovado:ver mais
1 - Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Democrática de Timor-Leste para a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) em Jacarta;
2 - Proposta de Resolução do Parlamento Nacional, para a ratificação da adesão de Timor-Leste ao tratado sobre a proibição de armas nucleares.- 31 de janeiro de 2022Tolerância de Ponto no dia 1 de fevereiro de 2022 por ocasião do Ano Novo ChinêsO Governo decidiu conceder tolerância de ponto durante todo o dia 1 de fevereiro de 2022.ver mais
27 de janeiro de 2022Governo promove campanha de limpeza geral em todo o paísO Governo vai promover amanhã, dia 28 de janeiro de 2022, durante todo o dia, uma ação de limpeza geral a nível nacional.ver mais
26 de janeiro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 26 janeiro de 2022Aprovado:ver mais
1 - Nomeação do Diretor Executivo da Agência Nacional de Planeamento, Monitorização e Avaliação (ANAPMA).
Analisado:
1 - Ponto de situação da execução dos projetos financiados pelo fundo das infraestruturas.
21 de janeiro de 2022Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2022Aprovado:ver mais
1 - a exoneração do Tenente-General Lere Anan Timur, do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;
2 - a exoneração do Major-General Falur Rate Laek do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;
3 - a nomeação do Major-General Falur Rate Laek para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;
4 - a nomeação do Brigadeiro-General Calisto dos Santos Coli (Coliati) para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas; e
5 - manter a nomeação do Comodoro Pedro Klamar Fuik para o cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
