Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  26 de janeiro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 26 janeiro de 2022

  Aprovado:
  
  1 - Nomeação do Diretor Executivo da Agência Nacional de Planeamento, Monitorização e Avaliação (ANAPMA).
  
  
  Analisado:
  
  1 - Ponto de situação da execução dos projetos financiados pelo fundo das infraestruturas.

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  21 de janeiro de 2022Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2022

  Aprovado:
  
  1 - a exoneração do Tenente-General Lere Anan Timur, do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;
  
  2 - a exoneração do Major-General Falur Rate Laek do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;
  
  3 - a nomeação do Major-General Falur Rate Laek para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;
  
  4 - a nomeação do Brigadeiro-General Calisto dos Santos Coli (Coliati) para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas; e
  
  5 - manter a nomeação do Comodoro Pedro Klamar Fuik para o cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

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  19 de janeiro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 19 janeiro de 2022

  Aprovado:
  
  1 - Renovação o mandato dos membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS);
  
  2 - Remunerações dos presidentes e do fiscal único do Instituto para a Defesa dos Direitos da Criança, I. P., e os valores das senhas de presença a pagar aos respetivos membros do Conselho Consultivo; e
  
  3 - Remunerações dos presidentes e do fiscal único do Instituto Nacional de Combate ao HIV-SIDA, I. P., e os valores das senhas de presença a pagar aos respetivos membros do Conselho Consultivo.

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  12 de janeiro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 12 janeiro de 2022

  Aprovado:
  
  1 - Código de Registo Predial;
  
  2 - Recondução do Diretor Executivo TradeInvest.

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  05 de janeiro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 5 janeiro de 2022

  Aprovado:
  
  1 - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 5/2017, de 27 de fevereiro, que regulamenta a campanha e a propaganda eleitoral;
  
  2 - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 6/2017, de 27 de fevereiro, que regulamenta a organização e o funcionamento do centro de votação e estações de voto;
  
  
  3 - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 7/2017, de 27 de fevereiro, que regulamenta os procedimentos de votação, contagem dos votos e apuramento dos resultados;
  
  4 - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 8/2017, de 27 de fevereiro, que aprova os procedimentos técnicos para a realização das eleições presidenciais no estrangeiro;
  
  5 - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 9/2017, de 27 de fevereiro, que regulamenta a atividade de observação;
  
  6 - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 10/2017, de 27 de fevereiro, que aprova os procedimentos técnicos para a realização das atividades de cobertura jornalística da eleição presidencial;
  
  7 - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 12/2017, de 27 de fevereiro, sobre o exercício do direito de voto nos estabelecimentos hospitalares e prisionais;
  
  8 - primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 13/2021, de 27 de fevereiro, que regulamenta a atividade de fiscalização do processo eleitoral;
  
  9 - Regulamento sobre a apresentação de candidatura para a eleição de Presidente da República;
  
  10 - Exercício do direito de voto de eleitores internados em centro de isolamento profilático obrigatório, centro de isolamento terapêutico obrigatório ou em cumprimento de isolamento profilático obrigatório ou de isolamento terapêutico obrigatório nos respetivos domicílios ou local legalmente admitido para o efeito;
  
  11 - Regras relativas à execução do Orçamento Geral do Estado para 2022.

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  04 de janeiro de 2022Governo de Timor-Leste transmite as suas condolências pelo falecimento do Deputado Silvino Adolfo Morais

  Falecimento de Silvino Adolfo Morais, Deputado do Parlamento Nacional, no dia 3 de janeiro de 2022, no Hospital Guido Valadares, em Díli, aos 65 anos

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• 29 de dezembro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 29 dezembro de 2021

  Aprovado:
  
  1 - valor da remuneração dos trabalhadores, dos coordenadores e dos titulares dos órgãos da Agência de Desenvolvimento Nacional, I. P. (ADN);
  
  2 - prorrogação do prazo de depósito de provisão para comparticipação do Estado no âmbito do Acordo Especial de Investimento celebrado com a TL Cement, Lda; e
  
  3 - apoios financeiros temporários e extraordinários a atribuir às empresas empregadoras e aos trabalhadores individuais que não exercem funções por conta de outrem e que se encontrem registados no regime contributivo de segurança social.

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• 27 de dezembro de 2021Voto de Pesar pela morte de Desmond Tutu

  Arcebispo sul-africano Desmond Tutu, Nobel da Paz e símbolo da luta contra o apartheid, faleceu a 26 de dezembro de 2021, com 90 anos, na Cidade do Cabo, na África do Sul.

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