Comunicados
23 de novembro de 2009Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 23 de Novembro de 2009IV GOVERNO CONSTITUCIONALver mais
SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROS
COMUNICADO DE IMPRENSA
Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 23 de Novembro de 2009
O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta Segunda-feira, dia 23 de Novembro de 2009, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
1. Proposta de Promoção de Altas Patentes das F-FDTL
O Brigadeiro-General Taur Matan Ruak (José Maria de Vasconcelos) é promovido a Major-General e o actual Coronel Lere Anan Timor (Tito da Costa Cristovão) sobe ao posto de Brigadeiro-General. Ambas as promoções são propostas por distinção, de acordo com o Regime das Promoções Militares, e surgem como reconhecimento pela luta desenvolvida, na Resistência, por parte dos dois militares, durante os anos de Libertação Nacional, e por toda a dedicação e lealdade que têm demonstrado à Nação no desempenho das suas funções, com destaque para o trabalho desenvolvido nas F-FDTL, que acompanharam desde a sua criação, e que muito têm contribuido para a sua manutenção e fortalecimento.
22 de novembro de 2009Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 22 de Novembro de 2009Governo apela para que as informações erradas, por parte da FRETILIN, terminem à medida que avança o debate orçamental na especialidadever mais
20 de novembro de 2009Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 20 de Novembro de 2009Governo de Xanana Gusmão inicia o debate orçamental com confiança e responsabilidadever mais
2 de novembro de 2009Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 2 de Novembro de 2009Governo de Timor-Leste celebra sistema de recrutamento meritocráticover mais
19 de novembro de 2009Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 19 de Novembro de 2009Segurança e Protecção Pessoal de Agentes do Governover mais
13 de novembro de 2009Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 13 de Novembro de 2009Deputado da Fretilin “às escuras”ver mais
11 de novembro de 2009Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 11 de Novembro de 2009Governo empenhado em fornecer electricidade, estável e fiável, à Naçãover mais
11 de novembro de 2009Reunião do Conselho de Ministros de 11 de Novembro de 2009IV GOVERNO CONSTITUCIONALver mais
SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROSCOMUNICADO DE IMPRENSA
Reunião do Conselho de Ministros de 11 de Novembro de 2009
O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 11 de Novembro de 2009, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:
1. Apresentação do “Enquadramento Estratégico para o Desenvolvimento Rural em Timor-Leste (2010 – 2030)”
O grande objectivo deste documento é orientar o Governo e os Doadores para uma Estratégia comum de Desenvolvimento Rural nos próximos vinte anos, visto que esta é uma das Prioridades Nacionais.O Desenvolvimento Rural cobre vários sectores, por isso, o Enquadramento Estratégico foi elaborado em consulta com todos os ministérios envolvidos e foi compatibilizado com as políticas e estratégias de sectores relevantes. Os parceiros de desenvolvimento, os representantes da sociedade civil e funcionários relevantes do Estado de todos os treze distritos em Timor-Leste também foram consultados. Isso é de importância vital, já que o Governo está em processo de descentralização, trazendo oportunidades de melhorar a prestação de serviços públicos essenciais.
2. Apresentação do Plano de Acção do Comissariado EXPO 2010 Shanghai China
Com a aproximação da data da Exposição Mundial de Shanghai, o Comissariado apresentou ao Conselho de Ministros o trabalho já desenvolvido e as acções necessárias para garantir capacidade, organização e operacionalidade da Representação de Timor-Leste. Especificamente, foi apresentado o plano de acção e o orçamento até ao final do ano.
3. Apresentação do Novo Código de Trabalho para Timor-Leste
O esboço do Código do Trabalho apresentado no Conselho de Ministros reflecte a vontade dos empregadores e trabalhadores de Timor-Leste, dos quais recebeu inúmeras contribuições para a sua elaboração.A aprovação e adopção deste documento representa um grande avanço para o País na actualização e modernização do sistema jurídico do trabalho, promovendo, assim, a defesa e garantia dos direitos dos empregadores e trabalhadores e contribuindo para a manutenção da paz social em todo o Território Nacional.
