Comunicados
- 15 de fevereiro de 2018Tolerância de Ponto no dia 16 de fevereiro de 2018Tolerância de Ponto no dia 16 de fevereiro de 2018ver mais
- 13 de fevereiro de 2018Reunião do Conselho de Ministros de 13 de fevereiro de 2018Aprovadover mais
1 - Texto referente ao acordo de delimitação das fronteiras marítimas entre a República Democrática de Timor-Leste e a Austrália
2 - Alteração ao Decreto do Governo n.º1/2018, de 12 de janeiro, sobre a execução orçamental em regime duodecimal
3 - Decreto-Lei que fixa o valor da subvenção a conceder pelo Estado aos partidos políticos e às coligações de partidos políticos para as campanhas eleitorais
4 - Resolução do Governo relativa à aquisição de equipamentos e materiais eleitorais para as eleições legislativas a realizar em 2018
5 - Decreto do Governo relativo à alteração aos Decretos do Governo n.º 19/2017 e 21/2017 sobre a organização e o funcionamento dos centros de votação e os procedimentos de votação, contagem dos votos e de apuramento dos resultados no país e no estrangeiro
6 - Resolução do Governo relativa à atualização do recenseamento eleitoral no estrangeiro - 12 de fevereiro de 2018Tolerância de Ponto no dia 14 de fevereiro de 2018Tolerância de Ponto no dia 14 de fevereiro de 2018ver mais
- 07 de fevereiro de 2018Reunião do Conselho de Ministros de 7 de fevereiro de 2018Aprovado:ver mais
1 – Proposta de alteração do Acordo de Desenvolvimento Bilateral entre o Governo de Timor-Leste e a USAID
2 – Proposta de Decreto-Lei que cria o Instituto para a Qualidade de Timor-Leste
Analisado:
1 – Proposta de suspensão temporária da vigência do Decreto-Lei n.º9/2010, de 21 de Julho, que regula a Assistência Médica no Estrangeiro
2 – Proposta de alteração ao Decreto do Governo n.º1/2018, de 12 de janeiro, sobre a execução orçamental em regime duodecimal - 25 de janeiro de 2018Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 25 de janeiro de 2018Aprovado:ver mais
1 – Decreto-Lei que estabelece o Estatuto Orgânico do Conselho dos Combatentes da Libertação Nacional
2 – Resolução de Nomeação do Presidente da RTTL
3 – Alteração ao Decreto-Lei n.º3/2015, de 14 de Janeiro, e ao Decreto-Lei n.º4/2015, de 14 de Janeiro, que aprovam os Currículos da Educação Pré-Escolar, do Primeiro e Segundo Ciclo do Ensino Básico - 18 de janeiro de 2018Reunião do Conselho de Ministros de 17 de janeiro de 2018Aprovado:ver mais
1 – Decreto do Governo sobre o Regulamento de Procedimentos do Investimento Privado
2 – Resolução do Governo sobre as Regras Específicas de Licenciamento de Atividades de Exploração Mineira
3 – Atribuição de subsídio complementar e/ou horas extras para os funcionários do Ministério do Plano e Finanças
4 – Pedido do ADB para Assinatura da Carta de Garantia - 15 de janeiro de 2018Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 11 de janeiro de 2018Aprovado:ver mais
1 – Resolução de Governo de diferimento do pagamento de direitos aduaneiros e demais imposições de mercadorias doadas ao Estado e adquiridas pelo Estado - 11 de janeiro de 2018Reunião do Conselho de Ministros de 10 de janeiro de 2018Aprovado:ver mais
1 – Proposta de Decreto do Governo sobre a execução orçamental em regime duodecimal
Analisado:
1 – Decreto-Lei que estabelece o Estatuto Orgânico do Conselho dos Combatentes da Libertação Nacional