Governo de Timor-Leste

Comunicados

• 25 de outubro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 25 de outubro de 2023

  Aprovado:
  
  1 - composição do Comité de Revisão Político para o Orçamento Geral do Estado de 2024;
  
  2 - tema “Celebrar a história, construir o futuro” para as comemorações deste ano do 28 de novembro; e
  
  3 - apoio ao desenvolvimento do setor privado.

  ver mais
• 
  18 de outubro de 2023Tolerância de ponto no dia 27 de outubro

  O Governo decidiu conceder tolerância de ponto a todos os funcionários, agentes e trabalhadores da administração direta do Estado, tanto a nível central como desconcentrado, e dos organismos da administração indireta, durante todo o dia de 27 de outubro de 2023.

  ver mais
• 18 de outubro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 18 de outubro de 2023

  Aprovado:
  
  
  1 - tolerância de ponto no dia 27 de outubro de 2023; e
  
  2 - autorização para abertura de um procedimento de aprovisionamento por ajuste direto com carácter de urgência, para a aquisição de combustível para a central elétrica de Betano, por um período de seis meses.
  
  
  Analisado:
  
  1 - apresentação sobre a iniciativa de criação da Comissão Reguladora das Artes Marciais (CRAM), enquanto entidade da Administração direta do Estado, dotada de autonomia técnica.

  ver mais
• 18 de outubro de 2023 Estudantes timorenses em Israel estão em segurança e decidem permanecer no país

  O Governo de Timor-Leste informa que os 51 estudantes timorenses atualmente em Israel, a frequentar o Curso de Agricultura e Horticultura no Centro Internacional de Formação Agrícola de Arava (AICAIT), declararam que pretendem permanecer em Israel, atendendo a que apesar da recente escalada do conflito entre Israel e os territórios Palestinianos, a situação na região é segura.

  ver mais
• 13 de outubro de 2023Cidadãos timorenses atualmente em Israel estão em segurança e Governo está a reunir condições para o seu repatriamento

  O Governo de Timor-Leste informa que, apesar da recente escalada do conflito entre Israel e os territórios Palestinianos, desencadeada pelo ataque do Hamas contra cidades israelitas, os 51 cidadãos timorenses atualmente em Israel para frequentar o Curso de Agricultura e Horticultura, no Centro Internacional de Formação Agrícola de Arava (AICAIT), mantêm-se em segurança.

  ver mais
• 11 de outubro de 2023Nota informativa sobre o processo de aquisição de cadernetas de Passaporte Eletrónico (ePassport)

  O Governo reitera o compromisso de completar o processo de aquisição de cadernetas de Passaporte Eletrónico (ePassport) com a maior brevidade possível e informa que o processo se encontra já na sua fase final, tendo uma primeira remessa começado a ser entregue a grupos prioritários.

  ver mais
• 11 de outubro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 11 de outubro de 2023

  Aprovado:
  
  1 - Proposta para ratificação do acordo entre a República Democrática de Timor-Leste e a Agência Internacional da Energia Atómica para a aplicação de salvaguardas no âmbito do Acordo de Não-Proliferação, bem como do seu protocolo adicional;
  
  2 - Acordos entre a República Democrática de Timor-Leste e os países pertencentes à ASEAN para isenção de visto para fins turísticos;
  
  3 - responsabilidade de coordenação do Conselho Nacional para a Soberania, Segurança Alimentar e Nutrição em Timor-Leste (CONSSANTIL);
  
  4 - autorização de abertura de um procedimento de aprovisionamento para a construção de um sistema de irrigação em Maliana.
  
  
  Analisado:
  
  1 - apresentação e calendarização do Projeto BEST;
  
  
  2 - análise preliminar à iniciativa de criação da Autoridade Administrativa de Ataúro;
  
  3 - análise preliminar à iniciativa de alteração à regulamentação do Fundo Especial de Desenvolvimento de Ataúro (FEDA);
  
  4 - análise preliminar à iniciativa de alteração ao Estatuto das Administrações Municipais, das Autoridades Municipais e do Grupo Técnico Interministerial para a Descentralização Administrativa.

  ver mais
• 04 de outubro de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 4 de outubro de 2023

  Aprovado:
  
  1 - Código de Conduta dos Membros do IX Governo Constitucional;
  
  2 - Ratificação, para adesão, à Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias;
  
  3 - Programas orçamentais;
  
  4 - Classificadores orçamentais; e
  
  5 - Negociações para a adesão de Timor-Leste à Organização Mundial do Comércio (OMC), bem como a assinatura dos necessários acordos.

  ver mais