Conferência Internacional sobre Descentralização Administrativa e Poder Local
Dia: 28 e 29 de Maio de 2013
Horas: 08:30 – 18:10
Local: Centro de Convenções de Díli
A Secretaria de Estado da Descentralização Administrativa (SEDA) do Ministério da Administração Estatal (MAE) e a Comissão A do Parlamento Nacional vão organizar uma Conferência Internacional sobre Descentralização Administrativa e Poder Local com o seguinte programa:
Dia 28 de Maio
08:30 – 09:00: Registo dos participantes
09:00 – 09:30: Sessão de Abertura
• Ministro da Administração Estatal, Jorge da Conceição Teme
• Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão
09.30 – 10:45: Intervalo
10:45 – 11:45: Poder Local, o contexto de Timor-Leste
• Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão
• Moderador: SEDA
11:45 – 13:00: Almoço
13:00 – 14:00: O Processo de Descentralização em Timor-Leste
• Secretário de Estado da Descentralização Administrativa, Tomás Cabral
• Moderador: Abílio Caetano
14:00 – 14:30: Intervalo
14:30 – 17:00: Modelo de Poder Local em Portugal
• Presidente do Município de Lisboa
• Presidente da Fundação CEFA
• Moderador: Lino Torrezão
17:00 – 18:10: Eleições Municipais em Cabo Verde
• Directora-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral de Cabo Verde
• Moderador: Manuel Branco
18:10: Encerramento
Dia 29 de Maio
09:00 – 10:30: Contexto constitucional da descentralização administrativa e zona economia exclusivo para Oe-cusse
• Mari Amude Alkatiri
• Moderador: Valentim Ximenes
10:30 – 10:45: Intervalo
10:45 – 13:00: Modelo de Governo Local do Estado de Victoria
• Representante do Governo do Estado de Victoria
• Representante das “Cidades Amigas da Austrália”
• Moderador: Miguel Pereira de Carvalho
13:00 – 14:00: Almoço
14:00 – 16:30: Modelo de Poder Local da Indonésia
• Governo de Jacarta
• Representante do Ministério Interior da Indonésia
• Moderador: Antoninho Bianco
16:30 – 17:00: Intervalo
17:00 – 18:30: Modelo de Poder Local em Cabo Verde
• Vera Almeida, ex-Presidente de Câmara Municipal
• Moderador: Pedro Andrade
18:30 – 19:00: Cooperação para o Desenvolvimento, apoio à descentralização administrativa em Timor-Leste
• AusAid
• UNDP
• Moderador: Domingos Manequin
19:30 – 20:00: Sessão de Encerramento
• Presidente do Parlamento Nacional, Vicente Guterres
