Direitos humanos em Timor-Leste em segunda Revisão Periódica Universal da ONU
Local: Genebra, Suíça
Data: 3 de novembro
O Ministro da Justiça, Ivo Valente, irá chefiar a delegação de Timor-Leste e responder à avaliação do 2.º Ciclo do mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) da situação do respeito pelos direitos humanos no nosso país, junto do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH).
Timor-Leste vai ser submetido pela segunda vez a uma revisão que visa avaliar o cumprimento por parte de Timor-Leste das obrigações e compromissos internacionais assumidos em matéria de direitos humanos. A anterior avaliação decorreu em outubro de 2011.
O exercício de Revisão Periódica Universal decorre no formato de diálogo interativo e os três países “avaliadores” de Timor-Leste são África do Sul, China e Holanda.
A RPU é um mecanismo inovador e implica que os 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) sejam submetidos a uma nova avaliação da sua situação de direitos humanos a cada quatro anos e meio. Esta revisão visa analisar o cumprimento das obrigações e compromissos internacionais assumidos por cada Estado em matéria de direitos humanos.
O processo da RPU baseia-se em três documentos: o relatório oficial enviado pelo Estado que está a ser avaliado, o relatório dos órgãos e mecanismos da ONU com informações sobre esse Estado e uma compilação preparada pela ONU a partir dos contributos enviados pela sociedade civil.
