Governo de Timor-Leste

Demonstrando o compromisso de Timor-Leste de se tornar membro da Organização Mundial do Comércio (OMC) realizou-se, no dia 7 de outubro de 2022, uma reunião bilateral com a Indonésia, por videoconferência, sobre bens e serviços.

A delegação timorense foi liderada pelo Chefe da Equipa de Negociação de Timor-Leste, o Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos (MCAE), Joaquim Amaral, que na sessão de abertura do encontro deu ênfase ao reforço das relações bilaterais entre Timor-Leste e a Indonésia nos vários setores económicos.

“A reunião bilateral marcou um momento histórico para Timor-Leste, que assim, com o apoio da Indonésia e com a determinação de Timor-Leste, esperamos concluir o roteiro da adesão”, afirmou o Ministro Joaquim Amaral.

Além do Ministro Coordenador, a delegação timorense foi também composta pelo Vice-Ministro do Comércio e Indústria, Domingos Lopes Antunes e pela Embaixadora Maria Lurdes Martins de Sousa Bessa, Representante Permanente de Timor-Leste em Genebra, com o Grupo de Trabalho para a Adesão de Timor-Leste à OMC, através das linhas ministeriais e agências autónomas.

A delegação indonésia, foi chefiada pelo Embaixador da Indonésia em Genebra, Dandy Satria Iswara, acompanhado pelos representantes do Ministério do Comércio, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Ministério de Indústria, do Ministério de Agricultura e Pescas e do Ministério da Energia e de Recursos Minerais.

Durante a reunião bilateral, o Embaixador Dandy Satria Iswara, expressou o seu apreço pela vontade do Governo de Timor-Leste, em assumir os seus compromissos no processo de adesão à OMC. Enquanto país vizinho mais próximo e pela relação histórica, a Indonésia continua a confirmar o reforço da sua relação bilateral com Timor-Leste, incluindo as relações económicas, nomeadamente à assistência na capacitação dos recursos humanos.

“A Indonésia continua a dar todo o apoio ao processo de adesão de Timor-Leste à OMC e cumprir a meta de adesão em 2023, bem como também relativamente para a adesão à ASEAN. A adesão de Timor-Leste à OMC vai melhorar a presença dos membros do Sudeste Asiático na OMC”, declarou Dandy Iswara.

O processo de adesão de Timor-Leste à OMC, marcou passos significativos desde a Primeira Reunião do Grupo de Trabalho realizada no dia 20 de outubro de 2020.

Timor-Leste, enquanto país candidato, está a realizar as necessárias alterações e adaptações à sua legislação de modo a alinhar a sua política comercial com as regras da OMC. Paralelamente a este processo, estão a ser realizadas estas reuniões com objetivo de negociar e assinar acordos bilaterais relacionados com a importação de bens e serviços entre os Estados-membros.

No passado dia 15 de julho, a Nova Zelândia e a Austrália manifestaram os seus compromissos em finalizar as negociações bilaterais sobre bens e serviços, através da assinatura dos memorandos de entendimento entre o Chefe Negociador Joaquim Amaral e os Embaixadores da Nova Zelândia e Austrália em Timor-Leste, Philip Hewitt e William Terrence Costello, respetivamente.

A nível plurilateral, Timor-Leste marcou a história ao ser o primeiro dos Países Menos Desenvolvidos (PMD), a ter estatuto de observador durante a realização da reunião da Conferência Ministerial, que decorreu em junho de 2022, em Genebra, na Suíça e a assinar, nessa ocasião, a adesão à iniciativa conjunta sobre a regulamentação nacional dos serviços, com intuito de estabelecer novas regras para tornar o ambiente regulatório mais favorável aos negócios e para reduzir os custos comerciais de prestadores de serviços que procuram acesso a mercados estrangeiros.

Na próxima fase, ainda durante o mês de outubro, Timor-Leste irá também concluir as negociações bilaterais e assinar os respetivos memorandos de entendimento com o Canadá e as Filipinas.