Tomada de posse dos membros da Comissão para a Elaboração do Plano de Recuperação Económica
No dia 18 de junho de 2020, o Presidente e os vogais da Comissão para a Elaboração do Plano de Recuperação Económica foram empossados pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, numa cerimónia realizada na Sala de Reuniões da Presidência do Conselho de Ministros.
A Comissão será responsável por, no prazo máximo de sessenta dias, recomendar ao Conselho de Ministros as medidas a aprovar e as ações a executar para a recuperação da economia nacional, devidamente sistematizadas e condensadas num Plano de Recuperação Económica.
O Presidente da Comissão é o ex-Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes e foram também empossados pelo Primeiro-Ministro, como vogais da Comissão, Rui Maria de Araújo, Manuel Vong, Carlos da Silva Lopes Saky e Berta Montalvão.
Rui Augusto Gomes, na sua intervenção após a assinatura do termo de posse, começou por saudar o Primeiro-Ministro “pela iniciativa do plano de recuperação económica e social, tão oportuna e necessária”.
O Presidente da Comissão afirmou que “este plano tem por objetivo propor ao Governo instrumentos que possam garantir que os serviços essenciais de saúde sejam disponíveis, ajudar as pessoas a lidar com crises, proteger os empregos e os rendimentos das pessoas e das empresas, face ao impacto da crise económica e social, provocada pela COVID-19”.
Salientou que “embora em Timor-Leste o impacto da pandemia tenha sido limitado”, não se tendo registado mortos por COVID-19 e o número de doentes infetados pelo vírus tenha sido relativamente reduzido, “o impacto social e económico foi significativo”, “com perda de postos de trabalho e queda de rendimentos”.
Rui Gomes explicou ainda que a Comissão contará com “o apoio técnico da Unidade de Planeamento e Monitorização e Avaliação (UPMA) do Gabinete do Primeiro-Ministro, a contribuição do Ministério das Finanças, de outros Ministérios relevantes e do Banco Central” e serão também “consultadas as Comissões Parlamentares relevantes”. Acrescentou ainda que “o envolvimento de instituições profissionais e dos cidadãos, nos trabalhos da Comissão serão muito mais alargados”, com o envolvimento nos trabalhos tanto de “instituições do Estado como da comunidade empresarial, das universidades, das agências especializadas das Nações Unidas e de outros parceiros da cooperação com o nosso país”.
O Primeiro-Ministro, no seu discurso, afirmou que “o Governo tem feito um grande esforço para criar condições para o nosso povo”, para “garantir uma vida longa e saudável”, “conhecimento, tecnologia e inovação”, e “melhoria do padrão de vida”.
Taur Matan Ruak salientou ainda as cinco áreas de atuação principais - social, económica, infraestruturas, institucional e ambiental - em que que o Governo concentra os seus esforços para “elevar os rendimentos dos cidadãos e combater as desigualdades sociais e regionais” e a “curto/médio prazo reduzir a dependência do Fundo Petrolífero”. Acrescentou ainda que o Governo “mantém o foco nas áreas planeadas em 2019, que visam possibilitar “o aumento da eficiência governativa”, “o aumento da produtividade e do emprego” e “o reforço da capacidade de resiliência nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar e outras áreas para o aumento da capacidade de resistência a momentos de crise”.
O Chefe do Governo referiu ainda que a necessidade de criação de um plano de recuperação económica foi pensado aquando da execução do plano de estabilização e que a Comissão foi criada com “três objetivos principais”, que são “garantir o maior consenso possível da sociedade, em torno das principais áreas de investimento”, “definir as prioridades claras de investimento” e “assegurar que os nossos poucos recursos são bem utilizados para se poder normalizar a nossa economia”.
