Reunião do Conselho de Ministros de 3 de março de 2015
Presidência do Conselho de Ministros
VI Governo Constitucional
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Díli, 3 de março de 2015
Comunicado de Imprensa
Reunião do Conselho de Ministros de 3 de março de 2015
O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, dia 3 de março de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou o Programa do VI Governo Constitucional.
Após análise do primeiro esboço do Programa, na reunião extraordinária do Conselho de Ministros da passada sexta-feira, foram introduzidas as alterações sugeridas pelos titulares de cada pasta ministerial. O texto final foi novamente analisado, e aprovado pelo Conselho de Ministros, devendo ser entregue ao Parlamento Nacional ainda esta semana.
O Programa do VI Governo Constitucional foi aprovado apenas três semanas após a tomada de posse do Governo, em “circunstâncias excecionais de remodelação profunda do V Governo”, começa por se ler no preâmbulo do documento, que recorda, ainda o “entendimento comum da necessidade de uma maior dinâmica em termos de eficiência e eficácia do Governo e de uma maior convergência de ações na implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030 e, fundamentalmente, na melhor prestação de serviços à população”.
Apesar da menor duração do mandato, cerca de dois anos e meio, “o Governo está empenhado em desenvolver o país”, e assume “o compromisso de que o diálogo, a concertação e a cooperação institucional, quer entre a equipa governamental, quer entre esta e os outros órgãos do Estado, são fundamentais para alcançar o objetivo de desenvolvimento nacional”.
Refletindo o que tem sido defendido pelo Primeiro-Ministro Dr. Rui Araújo, e esteve, de resto, na génese da formação deste Governo, a “perspetiva de continuidade vai refletir-se no prosseguimento dos programas e políticas já iniciados e que foram estabelecidos no Plano Estratégico de Desenvolvimento e no Programa do V Governo Constitucional. Vai, também, abordar ao mesmo tempo os novos desafios que se apresentam ao país, face ao recente crescimento acelerado de Timor-Leste e que requer agora novas diligências para assegurar que toda a população usufrui do desenvolvimento económico e social”.
O Programa traduz o mote do VI Governo: “Um por todos, Todos por um”. “Todos juntos podemos fazer melhor”, é o espírito que deve mover a nossa sociedade para a construção coletiva da nossa nação, fazendo de Timor-Leste, e de nós próprios, resilientes e capazes para enfrentar os desafios do presente e do futuro”, lê-se ainda no preâmbulo do Programa que guiará a ação do Executivo até 2017.
